DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 6A470A0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 628, DE 29 DE MAIO DE 2025
Nomeia Comissão Especial para elaboração do Plano Plurianual – PPA, para o exercício financeiro de 2026 a 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000;
Designa servidor para gerenciar ações, programa e projetos da agricultura familiar e aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Várzea Alegre – CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO , mat. 4104, para gerenciar ações, programa e projetos da agricultura familiar e aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Várzea Alegre – CE, sem recebimento de ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento aos trabalhos de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026/2029;
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial para elaboração do Plano Plurianual - PPA, para o exercício financeiro de 2026 a 2029, que será composta pelos seguintes servidores:
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E1E5D8A5
I - ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO, mat. 7617 ;
II - ANTONIO MATTHEUS BEZERRA, mat. 7633;
III - FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR, mat. 7615 ; IV - ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 7627 ; e
- V - RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO, mat. 8038.
Art. 2º A Comissão Especial será presidida pelo Secretário de Administração e Planejamento, Antônio Gregório de Lima Neto, e secretariada pelo Secretária de Cultura e Turismo, Antônia Pereira de Oliveira.
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CFF14645
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 629, DE 29 DE MAIO DE 2025.
| CLASSIFICAÇÃ |
O AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
|---|---|---|
| Nº INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGENTE CULTURAL |
RESPONSÁVEL CNPJ/CPF |
SITUAÇÃO/ MOTIVO |
| 01 Banda Cabaçal de Várzea Alegre | José Siqueira da Silva 821.0....3-00 |
HABILITADO |
Várzea Alegre – CE, 28 de maio de 2025.
__________ Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 829629D3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EDITAL Nº 001/2025
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EDITAL Nº 001/2025
O Município de Antonina do Norte-CE, por intermédio do Prefeito Municipal, nos termos do artigo 79, IX da Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, Lei Municipal Nº 388/2009 e 542/2021 , considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper os respectivos serviços, divulga a abertura de inscrições do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de Professores,
1. DAS FUNÇÕES OFERTADAS
a) Função: Professor da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)
b) Função: Professor Fundamental I (1º ao 5º ano)
2. DOS PRÉ-REQUISITOS
2.1 Os candidatos interessados deverão possuir os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84