Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2025 · pág. 63

DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32

ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, PORTADOR DO CPF Nº 071.928.763-48

ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.

DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025 .

JAGUARETAMA-CE, 16 de Maio de 2025

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO Secretaria de Cultura e Turismo Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9F7CE87F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025031

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250313

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2025-SMAP

CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.

CONTRATADA(O).....: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0808.185410032.2.041 Manutenção da Infraestrutura Ambiental H ídrica e Afins , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 350.000,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2025 a 08 de Maio de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2025

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS

Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7DF76076

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , em pleno exercício do cargo, , ESTADO DO no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, criado pela Lei Municipal n° 512/2025, de 21 de Fevereiro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 0404020/25-GP, de 04 de Abril de 2025.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

1 – ANTÔNIELLE LEITE FEITOSA , Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, matrícula funcional nº 16609, portadora do RG nº 2000034057316 SSP/CE e inscrita no CPF nº 008.636.593-22.

2 - JOSÉ ALVES FERREIRA , Agente Administrativo, matrícula funcional nº 009473, portador do RG nº 2000029016038 SSP/CE e inscrito no CPF nº 707.193.303-00.

3 - JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO , Engenheiro Ambiental e Sanitarista, matrícula funcional nº 16609, portador do RG nº 2007605962-0 SSP/CE e inscrito no CPF nº 053.570.623-58.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR – BETHANIA MILAGRE LEITE , Professora II, matrícula funcional nº 0014870, portadora do RG n° 2006034053344 SSP/CE e inscrita no CPF n° 037.220.633-61.

SUPLENTE – FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA , Professora II, matrícula funcional nº 0010811, portadora do RG n° 99099083620 SSP/CE e inscrita no CPF n° 048.212.514-42.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR - CLEIDE ALINE DAMASCENO ROCHA, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, matrícula funcional nº 0016971, portadora do RG n° 2005099057346 SSP/CE e inscrita no CPF n° 047.527.993-08.

SUPLENTE – NATALIA FEITOSA COUTINHO, Coordenador de Gestão, matrícula funcional nº 0016994, portadora do RG nº 2003034068240 SSP/CE e inscrita no CPF nº: 037.852.303-11. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

TITULAR – IARA PEREIRA DA SILVA, Diretora de Departamento, matrícula funcional nº 0017084, portadora do RG nº 20089521042 SSP/CE e inscrita no CPF nº 076.992.853-60.

SUPLENTE – FRANCISCA TELES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula funcional nº 0009661, portadora do RG nº 099099085371 SSP/CE e inscrita no CPF nº 004.048.503-08.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS:

TITULAR – URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES , Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, matrícula funcional nº 0016948, portador do RG nº 2004009088826 SSP/CE e inscrito no CPF nº 036.263.643-56.

SUPLENTE – MARIA LÚCIA DE MENEZES, Coordenador de Projetos, Engenharia e Obras, matrícula funcional nº 0017014, portadora do RG nº 98029098700 SSP/CE e inscrita no CPF nº 912.997.723-15.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS:

TITULAR - FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA , Secretário Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, matrícula funcional nº 0017016, portador do RG nº 96029407570 SSP/CE e inscrito no CPF nº 826.116.703-82.

SUPLENTE - CÍCERO ADAIL LEITE , Assessor Técnico, matrícula funcional nº 0016988, portador do RG nº 205454891 SSP/CE e inscrito no CPF nº 253.430.838-62.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO:

PORTARIA Nº 2705001/2025-GP JARDIM-CE, 27 DE MAIO DE 2025