DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

Art. 2º. Fica declarada a vacância do cargo provido pelo servidor exonerado no artigo anterior, caso criado por lei e de provimento efetivo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco (2025)

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 2CC7D685

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE MAURITI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência nº 2025.04.24.01/CE. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da reforma da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mauriti/CE. Adjudicado e homologado em favor da empresa: Edson dos Santos Morais – DSM Engenharia e Serviços , CNPJ nº 49.789.185/0001-54. Valor total: ( R$ 131.606,71). Mauriti/CE, 27 de maio de 2025.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA -

Secretária de Cultura e Turismo - Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FECAA7EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.01/SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.01/SEINFRA. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 4.650.892,44 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.01/PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO, NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: SEBASTIÃO ROGÉRIO DOS SANTOS. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FLÁVIO EDUARDO BARBOSA SOARES . DATA DE ASSINATURA. 21 DE MAIO DE 2025. MAURITI-CE, 22 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C30933E4

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.21.01-SMS. Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; Empresa Contratada: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ Nº 73.695.868/000127, representada por Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti. Valor do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária 1101 10 122 0004 2.065. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.14.01/CD . Objeto: CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE) PARA A EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PARA O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE . Maria Evânia Sousa Furtado - Secretária Municipal de Saúde - Data da assinatura do Contrato: 26 de maio de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4B402687

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.04.01/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.04.01/SMS. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde, firmou contrato com a empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA EPP , cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total: R$ 376.150,86 (trezentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). A contratação tem como base legal a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.01/PE - Processo nº 2025.01.02.01/PE. O contrato será regido pelas condições estabelecidas no edital e demais documentos do processo. Mauriti/CE, 04 de maio de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - Secretária de Saúde.

GUILHERME GIOVANNETTI CALLOU - Medshop Hospitalar LTDA EPP.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: ABAADE70

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.04.02/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.04.02/SMS. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde, firmou contrato com a empresa JUA SAÚDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total: R$ 357.747,79 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). A contratação tem como base legal a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.01/PE - Processo nº 2025.01.02.01/PE. O contrato será regido pelas condições estabelecidas no edital e demais documentos do processo. Mauriti/CE, 04 de maio de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -

Secretária de Saúde.

JUDITE DOS NATOS ÂNGELO

Jua Saúde Comercio Materiais Hospitalares LTDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 634BEA01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.04/SMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.21.01-SMS

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