DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/, Aeroporto Pinto Martins na data 28/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
II - Local Fortaleza/CE, Compdec na data 28/05/2025.
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 26 de maio de 2025
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 27 de maio de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeito(a)
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 1DEE9AB9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 011/2025
O(A) SECRETARIO DA SDA, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, 1 (uma) diaria, Participar da Reunião de Coordenação com Chefes das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do estado do Ceará.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 283F9B9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº049/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR PARA ACOMPANHAMENTO DE UMA ADOLESCENTE E SUA GENITORA NO PROCEDIMENTO DE RETORNO AO CONVÍVIO FAMILIAR, CONFORME PREVÊ O ECA. A PRESENÇA DO CONSELHEIRO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E OS DIREITOS DA ADOLESCENTE DURANTE O DESLOCAMENTO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Aeroporto Pinto Martins Martins na data 28/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 26 de maio de 2025
II - Local Fortaleza/CE, Compdec na data 28/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 27 de maio de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: C0D58DC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº050/2025 SMAS
EDINARDO SALES PINHEIRO
Secretario da SDA
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 9CC3C43C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº048/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NADIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diária, PARA ACOMPANHAMENTO DE UMA ADOLESCENTE E SUA GENITORA NO PROCEDIMENTO DE RETORNO AO CONVÍVIO FAMILIAR, CONFORME PREVÊ O ECA. A PRESENÇA DO CONSELHEIRO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E OS DIREITOS DA ADOLESCENTE DURANTE O DESLOCAMENTO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA".
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Publico na data 29/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 26 de maio de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 33ED3117
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