DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

educação básica ANEALBA VENTURA LIMA , portadora do CPF nº 706.955.203-34 , a matrícula nº 00808164 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , aos 21 (vinte e um) dias do mês de abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BE2D6D0F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.05.002/2025

PORTARIA Nº 21.05.002/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899971 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica MARIA AURILUCIA CARVALHO BARROS , portadora do CPF nº 750.203.003-49 , a matrícula nº 00814610 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , aos 21 (vinte e um) dias do mês de abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D5AC8690

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.05.003/2025

PORTARIA Nº 21.05.003/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899926 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica ELIENE PEREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº 822.670.223-20 , a matrícula nº 00446238 de 02 de abril de 2004,

cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , aos 21 (vinte e um) dias do mês de abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 68913FE5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-09SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2023-09SMS, resultante do Pregão Eletrônica nº 006/2023 . CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA : Wc Viagens E Turismo Eireli-Me, através de seu representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. OBJETO: Contratação de serviço por taxa de transação para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reserva de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 08 de maio de 2026. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 08 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B25DE3C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.04.22.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma estação elevatória de esgoto bruto (EEE), para atender uma parcela do bairro COHAB, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante R M CLEMENTE CANDIDO - ME inscrito no CNPJ nº 35.214.818/000191 totalizando o valor de R$ 122.883,15 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos) , de conformidade com Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 27 de Maio de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5FCB47EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 512

PORTARIA CONJUNTA Nº 512, DE 26 DE MAIO 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XIII CONFERÊNCIA

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