DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

DEBORA BORGES CUESTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 229.273-4E, a contar de 22.04.2025.

JANILCE NEGREIROS FERREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 153.776-8C, a contar de 05.05.2025.

JESIAS PERES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.826-0A, a contar de 04.04.2025.

JULIANA ALVES DIAS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.932-5A, a contar de 11.04.2025.

LAZARO SOARES MACIEL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.217-7A, a contar de 07.05.2025.

MILENA SAMPAIO ARRUDA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.337-8A, a contar de 15.04.2025.

CLAUDENOR DE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.590-2A, a contar de 31.03.2025.

JACO FREITAS DO CARMO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.673-3A, a contar de 01.04.2025.

NIVIA MARIA MESSIAS RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.100-7A, a contar de 28.04.2025.

MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 223.708-3B, a contar de 29.04.2025.

DAVI GRANGES E SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.403-0 A, a contar de 19.03.2025.

JAIME LOPES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 214.191-4C, a contar de 21.03.2025.

ANISVALDO MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 226.319-0 C, a contar de 10.03.2025.

ANA PAULA BONIFACIO BARROSO TENAZOR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 226.238-0B, a contar de 02.04.2025.

FRANCIRLEI ORTIZ CARVALHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 196.659-6H, a contar de 27.02.2025.

JOVANY CAMPOS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.761-6A, a contar de 21.02.2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222734

50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 265/2025-FEC. Proponente: Grupo Transformação/ Transformação. Objeto: ginga transformação: cultura popular na periferia da redenção. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 262/2025-FEC. Proponente: Grêmio Recreativo Social Cultural e Filantrópico Escola de Samba Mocidade Independente do Coroado. Objeto: desfili de carnaval - coroando a periferia. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 257/2025-FEC. Proponente: Tatiana Lira Gonçalves. Objeto: vivência afro 2025. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 252/2025-FEC. Proponente: Hiarlei Nicson da Fonseca Reis. Objeto: “carnaeco, carnaval socioambiental”. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 251/2025-FEC. Proponente: Marcos Antônio de Souza Barbosa. Objeto: “oficina de produção de artesanato indígena com fibras vegetais”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 249/2025-FEC. Proponente: G.R.E.S Império do Mauá. Objeto: carnaval da diversidade - lgbtqiapn+. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 233/2025-FEC. Proponente: Jose Castro de Almeida. Objeto: mulheres na roda. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 229/2025-FEC. Proponente: Theófilo da Silva Alves. Objeto: encontro de mestres. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 228/2025-FEC. Proponente: Eduarda Marinho Brasil. Objeto: 1º circuito feminino de capoeira de nova olinda do norte. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 226/2025-FEC. Proponente: 49.097.087 Karollen Lima da Silva. Objeto: sambada do barranco. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 224/2025-FEC. Proponente: Maria Antonia de Oliveira. Objeto: mãos que tecem - talas de arumã. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 222/2025-FEC. Proponente: Mario Rubens Coutinho de Carvalho. Objeto: gambá: o som ancestral. Valor: R$ 75.000,00 (setenta cinco mil reais). TEC Nº 219/2025-FEC. Proponente: Elizeu dos Santos Luz. Objeto: encontro interestadual de cultura negra: o intercâmbio da capoeira entre amazonas e maranhão. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 218/2025-FEC. Proponente: Jakeline Brasil Cursino. Objeto: arara vermelha - majestosa da amazônia. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 216/2025-FEC. Proponente: Virley Alves do Nascimento. Objeto: raízes do amazonas: a força do berimbau. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 214/2025-FEC. Proponente: Francisco Americo Nunes Marinho. Objeto: deusas da cestaria cabocla. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 213/2025-FEC. Proponente: Ronan de Souza Macedo. Objeto: metaforfos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 211/2025-FEC. Proponente: Yza Mell Oliveira Nobre. Objeto: “cerâmicas experience.”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 200/2025-FEC. Proponente: Instituto Capoeira Amantes da Liberdade. Objeto: resistência e consistência: o reconhecimento motivando a cultura da capoeira no interior do amazonas. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 196/2025-FEC. Proponente: Raimundo Junior de Silva e Silva. Objeto: instituto cultural de capoeira berimanaus. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 189/2025-FEC. Proponente: Roberta Albuquerque de Morais. Objeto: projeto educando com ginga - passando o fundamento para guardar a tradição. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000012 em 02.04.2025, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000013 em 02.04.2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000014 em 02.04.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. nº. 01.01.020701 .000225/2024-04-FEC. TEC Nº 287/2025-FEC. Proponente: Francivalda Barreto Costa. Objeto: “arte ancestral: produzindo biojoias com mulheres indígenas na comunidade indígena makuitá”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 286/2025-FEC. Proponente: Rinaldo Araújo da Silva. Objeto: bumba meu bloco na rua. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 282/2025-FEC. Proponente: Italo Tony da Costa Alves. Objeto: som da capoeira: instrumentos que contam histórias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 278/2025-FEC. Proponente: Walderedo Cavalcante Arante. Objeto: ginga tefé: capoeira, corpo e memória em uma confluência afro-indígena. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 275/2025-FEC. Proponente: Luarda da Silva Batista Apurinã. Objeto: takari: saboaria e ancestralidade indígena. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 267/2025-FEC. Proponente: Alcineia Lima Pinheiro. Objeto: munhasara: criando juntos a arte do artesanato mura. Valor: R$

Protocolo 222556

Data: 07.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de emenda parlamentar de bancada individual nº 025/2025, para formalização do contrato de gestão “v in concert”, a ser realizado em maio de 2025 na capital do estado do amazonas. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000452, emitida em 07/05/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 07.05.2025 a 07.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.002310/2025-57-SEC.

Manaus, 08.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 222619

Data: 07.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO