DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 49

Interior do Estado do Amazonas, no período de maio de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 8.000.000,50 (oito milhões de reais e cinquenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000449 em 07.05.2025, no valor de R$ 8.000.000,50 (oito milhões de reais e cinquenta centavos). Proc. nº 01.01.020101.004044/2025-05 -SEC. Manaus, 08.05.2025.

R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 08.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 222649

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 222623

Data: 07.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 040/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura em Ação na Betânia- Emenda 40”, a ser realizado no mês de maio de 2025, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000450, emitida em 07/05/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 07.05.2025 a 07.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.004144/2025-23 -SEC.

RETIFICAÇÃO da PORTARIA N.° 076/2024/GS/SEC publicado no DOE de 22 de abril de 2024, que trata da Licença Especial do servidor Samuel Souza da Silva; ONDE SE LÊ: Quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018; LEIA-SE: Quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 222665

CONCEDER , ao servidor SAMUEL SOUZA DA SILVA , BIBLIOTECARIO , matrícula nº 224.948-0 A, 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 01.04 a 01.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa49#226184/> , em exercício Protocolo 222625

Data: 07.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 015/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Semeando Cultura”, a ser realizado em maio de 2025 nos municípios de Envira e Eirunepé, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.110.802,00 (Dois milhões, cento e dez mil e oitocentos e dois reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000451, emitida em 07/05/2025, no valor de R$ 2.110.802,00 (Dois milhões, cento e dez mil e oitocentos e dois reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 07.05.2025 a 07.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.002330/2025-28 -SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 222626

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.880.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000018 em 02.04.2025, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000025 em 02.04.2025, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000026 em 03.04.2025, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000222/2024-70-FEC. TBC Nº 120/2025-FEC. Proponente: Thiago Aparicio Bitencourt. Objeto: “Moda Indígena: Cultura E Sustentabilidade No Alto Solimões”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 117/2025-FEC. Proponente: Vanessa Cidronio De Paula Oliveira. Objeto: “Cinematografando - Curso Profissionalizante Em Cinema Na Academia Internacional De Cinema Com Minicursos Gratuitos Para Alunos Do Eja De Escolas De Zonas Rurais”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 113/2025-FEC. Proponente: Aline Dias Fidelix. Objeto: “Retomada: Do Maternar À Sala De Aula”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 11.04.2025. TBC Nº 106/2025-FEC. Proponente: João Victor Rabelo da Costa. Objeto: Projeto de formação Alem da edição. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 101/2025-FEC. Proponente: Fabiene Moraes Araujo. Objeto: “MULHERES INDÍGENAS: dos mitos de origem e rituais de passagem ao empoderamento feminino e a conquista do cinema”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 93/2025-FEC. Proponente: Larissa De Oliveira Carneiro. Objeto: “Diário De Formação De Uma Atriz: Criando Memórias E Compartilhando Métodos”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 91/2025-FEC. Proponente: Maria Moraes De Andrade. Objeto: Formação No Rio De Janeiro. Valor:

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 222669

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.880.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000018 em 02.04.2025, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000025 em 02.04.2025, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000026 em 03.04.2025, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000222/2024-70-FEC. TEC Nº 114/2025-FEC. Proponente: Luciane Wai Wai. Objeto: O Segredo da Onça na Montanha. Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil reais). TEC Nº 105/2025-FEC. Proponente: Iasmine Orleans Pinheiro Monteiro. Objeto: Histórias Reveladas Pelas Mãos De Quem Cria: Um Olhar Para O Processo De Construção Do Festival De Cirandas De Manacapuru. Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil reais). TEC Nº 103/2025-FEC. Proponente: Thiago Jesus Santos Barbosa Martins. Objeto: Distribuindo Filme Quiár. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). TEC Nº 87/2025-FEC. Proponente: Jamary Films Ltda/Jamary Films. Objeto: Jamary Distribuição. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). TEC Nº 86/2025-FEC. Proponente: Borboleta Azul Producoes Artisticas Ltda/ Borboleta Azul Filmes. Objeto: “Mãe Rosa.” Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil reais). Data: 11.04.2025. TEC Nº 116/2025-FEC. Proponente: Vanice Lopes Pinto. Objeto: Kaixana Capacitando os saberes. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 115/2025-FEC. Proponente: Anny Patricia Gurgel Da Silva. Objeto: Cativeiro Verde. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 111/2025-FEC. Proponente: 52.652.937 Diogenes Miranda Leao Bisneto. Objeto: “Selva De Pedra”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 104/2025-FEC. Proponente: Elekerbi Torres da Silva. Objeto: Olhares Indigenas - capacitação audiovisual. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 222672

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 037/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022701.000030/2024-90 (FRAINT).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO