DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 51

III - PUBLICAR no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nos termos do art. 84, VII, da Lei 2.794/2003;

IV - ENCAMINHAR à empresa sancionada, por meio de ofício, a publicação do Diário Oficial do Estado.

V - COMUNICAR o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) sobre a sanção de suspensão temporária imposta à empresa no prazo de até 05 (cinco) dias, após a publicação. Manaus/AM, 08 de maio de 2025.

ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário Executivo de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Carlos Andreos da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Cuiabá (MT)- Manaus (AM). Período: 19/05 a 21/05/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de recambiamento de custodiada da comarca de Cuiabá/ MT para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Aluízio Barbosa de Lima Junior e Carlos Andreos da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Teresina (PI) - Manaus (AM). Período: 02/06/ a 04/06/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de recambiamento de custodiado da comarca de Teresina/ PI para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Alexandre Viana de Souza Junior, Feliph Barros Nascimento, Felipe da Silva Abreu e Raimundo Aroldo Lucas de Maceda. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 11/05/ a 14/05/2025. Objetivo: Realizar o Recebimento Provisório da Unidade Prisional de Maués. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 07 de maio de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2025SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0085124-7, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de BAIXA TENSÃO, no mês de OUTUBRO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 13/2024-SEJUSC, no valor de R$ 22.926,76 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo : 016643/2024-45 - SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do orçamento vigente e nota de empenho nº 2025NE0000227, emitida na data de 02/04/2025; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2025-

SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0717802-6, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de ALTA TENSÃO, no mês de JULHO/2024, fruto do Termo de Contrato n° 12/2024 - SEJUSC, no valor de R$ 62.086,22 (sessenta e dois mil, oitenta e seis reais e vinte e dois centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo : 011654/2024-39 - SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do orçamento vigente e nota de empenho nº 2025NE0000210, emitida na data de 27/03/2025; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 08 de maio de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 005/2025SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0085124-7, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de BAIXA TENSÃO, no mês de JUNHO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 13/2024-SEJUSC, no valor de R$ 50.197,97 (cinquenta mil, cento e sete reais e noventa e sete centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo : 009789/2024-34 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do orçamento vigente e notas de empenhos nº 2025NE0000198 e 2025NE0000199, ambas emitidas na data de 25/03/2025; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2025- SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0717802-6, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de ALTA TENSÃO, no mês de MARÇO/2024, fruto do Termo de Contrato n° 12/2024 - SEJUSC, no valor de R$ 59.982,13 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e treze centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo : 005169/2024-26 - SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do orçamento vigente e nota de empenho nº 2025NE0000209, emitida na data de 27/03/2025; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 08 de maio de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 222674

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO