DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025

SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS e CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0717802-6, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de ALTA TENSÃO, no mês de JUNHO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 12/2024-SEJUSC, no valor de R$ 19.189,10 (dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo: 009786/2024-09 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909223; do orçamento vigente e nota de empenho nº 2025NE0000204, emitida na data de 26/03/2025; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

de atendimento, para a equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo descritos no Termo de Referência constante do Processo; Valor Global: R$ 9.412,20 (nove mil quatrocentos e doze reais e vinte centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato; Data da Assinatura: 05/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1440.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000252; Processo Administrativo: 002206/2024-44; Fundamento do ato: Lei nº. 14.133/21 e Decreto nº 47.133/23.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus, 08 de maio de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2025SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0085124-7, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de BAIXA TENSÃO, no mês de AGOSTO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 13/2024-SEJUSC, no valor de R$ 64.119,80 (sessenta e quatro mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo : 013532/2024-87 - SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do orçamento vigente e notas de empenho nº 2025NE0000224 e 2025NE0000225, ambas emitidas na data de 02/04/2025; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Espécie: Termo de Contrato nº 012/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa M.W.P.A. DE SOUZA E CIA LTDA ; Objeto: Fornecimento de mobiliários permanentes do tipo poltrona, cadeira fixa e sofá, para a equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo descritos no Termo de Referência constante do Processo; Valor Global: R$ 110.160,00 (cento e dez mil, cento e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato; Data da Assinatura: 05/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1440.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000300; Processo Administrativo: 002206/2024-44; Fundamento do ato: Lei nº. 14.133/21 e Decreto nº 47.133/23.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 222727

Manaus, 08 de maio de 2025

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2025SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0085214-7, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de BAIXA TENSAO, no mês de DEZEMBRO/2024, fruto do Termo de Contrato n° 13/2024 - SEJUSC, no valor de R$ 18.139,18 (dezoito mil, cento e trinta e nove reais e dezoito centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo : 000265/2025-69 - SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do orçamento vigente e nota de empenho nº 2025NE0000207, emitida na data de 26/03/2025; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 18/05/2025 a 21/05/2025; Objetivo: Participar da reunião da Câmara de Assessoria Técnica (CAT) do FONSEAS, Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social-FONSEAS e Comissão Intergestores Tripartite do SUAS- CIT.

Manaus, 08 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 222589

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Mirian Costa da Silva/ Colaborador(a); Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III; Destino e Período : Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM; 03/05/2025 a 05/05/2025; Objetivo: Realizar atendimento á mulheres empreendedoras (autônomas ou Microempreendedoras -MEI), no Município de Barcelos, através do programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Espécie: Termo de Contrato nº 011/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; Objeto: Fornecimento de mobiliários permanentes do tipo gaveteiro volante e baias

Manaus, 08 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 222591

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO