DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 15

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - KAMILA HOALNDA DA SILVA SALES - Matrícula 2632837B na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Serviços de Engenharia p/ Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta nº 43/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/5/2025. PARTES: HEMOAM e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP ; OBJETO: Prorrogar por 180 dias corridos os Serviços de Engenharia p/ Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta Laboratorial - HEMOAM Hospital em Manaus/AM, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual - Exercício 2023 nº 3/2023, do Deputado Serafim Corrêa; VIGÊNCIA: 27/6/2025 a 24/12/2025; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; CE Nº 16 / 2023 - CSC , c/ base no Art. 28 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologada no DOE de 28/12/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 93. PROC. ADM.: 1084/2025-51 - SIGED.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - RAYLEN JORGE SOARES DE SOUZA - Matrícula G179223 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE QUEIROZ - Matrícula 181.658-6 D na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.8000,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnico Assinatura: 30.04.2025. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto. Objeto: Conjugação de esforços para intensificação das ações de combate a Hanseníase objetivando a redução da carga da doença no Estado do Amazonas e outras doenças de pele negligenciadas com realização de busca ativa de casos de Hanseníase e outras doenças dermatológicas negligenciadas e ISTs, em áreas urbanas e em comunidades rurais de municípios selecionados. PRAZO: 05/2025 a 05/2026. Signatários: Carlos Alberto Chirano Rodrigues pela FUHAM e Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000698/2025-06-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 08/05/2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0086 / 2025 / GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Assessor IV, LINDALVA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 002.436-8 A, por 90 (noventa) dias, período de 01/04/2025 a 29/06/2025 em que o servidora estará de Licença Especial; CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MIRIAN LUCIA DE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula funcional nº 150.043-0 B, Agente Administrativo, para exercer em substituição por 90 (noventa) dias, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025 para o cargo de Assessor IV, durante o afastamento legal da Titular.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 085 / 2025 / GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos n.º 01.02.017302.000762/2025-69, 01.02.017302.000437/2025-04, 01.02.017302.000873/2025-75. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 001 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 163, 164,V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição do Medicamento

Protocolo 223068

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO