DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025

• Dexametasona (ID 138782) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 64 a 75 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 184 a 185 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000572 / 2025 - 41 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 001 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 163, 164,V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição - do Medicamento Dexametasona (ID 138782) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM., em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ Nº 04.307.650 / 0012 - 98) para o item 01 no valor arrematado de R$ 1.696 , 00 (Mil seiscentos e noventa e seis reais) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 1.696 , 00 (Mil seiscentos e noventa e seis reais) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

mineral: garrafão retornável de 20 litros, sob demanda, conforme Termo de Referência n° 008/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do referido Termo de Contrato. Valor: R$ 14.376,00 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903007, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0000637, emitida em 22/04/2025, no valor de R$ 1.198,00 (um mil, cento e noventa e oito reais).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 223041

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 090/2023. Processo: 01.02.016301.004010/2022-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Noedson de Jesus Beltrão Machado, de CPF n.º *.386.952-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 090/2023, no período de 16/06/2025 a 16/02/2026, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

Protocolo 222939

Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 011/2022. Processo n.º 01.02.016301.000032/2025-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/05/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e D. M. DE AGUIAR EIRELI (Contratada), de CNPJ: 07.908.761/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor: R$ 1.436.180,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33903923. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0000668, emitida em 30/04/2025, no valor de R$ 119.681,67 (cento e dezenove mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 010/2022. Processo n.º 01.02.016301.000746/2025-13-FAPEAM. Data da assinatura: 09/05/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI (Contratada), de CNPJ: 04.402.392/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 010/2022, por mais 12 (doze) meses e a repactuação de aproximadamente 8,77% (oito vírgula setenta e sete por cento), conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT AM000578/2024, com efeito retroativo de 01/01/2025 a 23/06/2025. Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2026. Valor: R$ 477.829,25 (quatrocentos e setenta e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903702. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0000684, emitida em 06/05/2025, no valor de R$ 26.768,43 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).

Manaus, 09 de maio de 2025.

Espécie: Termo de Contrato n.º 002/2025. Processo n.º: 01.02.016301.000075/2025-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/05/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (Contratada), de CNPJ: 34.375.080/0001-81. Objeto: serviço de controle de vetores e pragas urbanas, para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 005/2025 e a proposta. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do referido Termo de Contrato. Valor: R$ 5.311,62 (cinco mil e trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0000675, emitida em 30/04/2025, no valor de R$ 442,63 (quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).

Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 223039

Espécie: Termo de Contrato n.º 003/2025. Processo n.º: 01.02.016301.000872/2025-78 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/05/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e ASN LTDA (Contratada), de CNPJ: 45.518.276/0001-02. Objeto: fornecimento de água

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando Circular n.º 035/2024-GAB/FAPEAM que trata da solicitação de manuais de procedimentos atualizados, de acordo com a especificidade pertinente a cada setor, com o objetivo de garantir a conformidade e a eficiência dos processos institucionais;

CONSIDERANDO a necessidade de recompor a comissão para avaliação dos manuais de procedimentos com objetivo de garantir que os documentos operacionais estejam adequadamente desenvolvidos, atualizados e em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis;

I - RECOMPOR o Grupo de Trabalho destinado a análise e avaliação dos Manuais de Procedimentos dos setores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, sem ônus para o Estado;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores abaixo relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO