DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 17

III - A comissão ora constituída terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por igual período, para conclusão dos seus trabalhos e emissão de relatório final; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de cientificação da Presidente do Grupo de Trabalho;

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 223045

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ACTUARIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL. OBJETO: contratação de empresa para serviços de assessoria e execução de estudo técnico atuarial, no prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa- 33903905, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº.2025NE0000588, em 07/04/2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus- Amazonas, 07 de abril de 2025.

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 589 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 355/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.01673EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1500/2024, publicada no D.O.E. de 09 de agosto de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: e: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOAO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 030.148-5B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 2.960,34 (dois mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.015,69 (três mil, quinze reais e sessenta e nove centavos) mensais.

Manaus, 28 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 591 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 337/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.01690EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1071/2024, publicada no D.O.E. de 25 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: e: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIDEIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 148.468-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.370,94 (três mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 755 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.01788EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, ANTONIO FRANCISCO DA COSTA, falecido em 19/02/2025, na patente de Sargento 1, Matrícula nº. 055.927-0B, com proventos no valor de R$ 9.338,18 (nove mil, trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.338,18 (nove mil, trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, seja pago para MARLENE FARIAS, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 797 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 216/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.02676EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2670/2023, publicada no D.O.E. de 14 de novembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MILSEM PEREZ DA COSTA FONSECA, falecida em 18/07/2023, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Ref. G, 2023.7.09435EXE matrícula

Protocolo 222968

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO