DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 39

PORTARIA Nº. 639 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2022.4.00384EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PATRICIA DA SILVA CAVALCANTE, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 139.080-5C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 223134

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 25 DE FEVEREIRO DE 2025. PRAZO PARA RECURSO 2 DIAS CORRIDOS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

RESPOSTA DE RECURSO 03 DE MARÇO DE 2025.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL PARA OS INSCRITOS NO SELO Puirum . 04 DE MARÇO DE 2025.

PRAZO PARA RECURSO 2 DIAS CORRIDOS APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

PARCIAL

RESULTADO DO RECURSO 10 DE MARÇO DE 2025.

SELO Puirum . 10 DE MARÇO DE 2025.

30 DE junho DE 2025.

ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES 30 DE JUNHO DE 2025

DIVULGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL DOS DEMAIS SELOS. 30 DE JUNHO DE 2025.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 2 DIAS CORRIDOS APÓS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL.

RESULTADO DAS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 2 DIAS ÚTEIS APÓS FIM DO PERÍODO RECURSAL.

RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS PELO EDITAL 7 DE JULHO DE 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223254

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.002831 / 2025 - 72 - Centro de Estudos Superiores de Tabatinga. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, conforme abaixo especificado:

Cargo : Professor Auxiliar

Requisitos Mínimos: Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, com Especialização em Letras, Estudos Linguísticos ou Docência.

II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail pssletrascestb@uea. edu.br do dia 19 a 30/05/2025.

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

2 ° EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 006/2025 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 006/2025 - GR/UEA, para submissão de obras em original para o Fluxo Editorial da Editora Universitária - EDUEA.

DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL 17 DE JANEIRO DE 2025 PERÍODO DE SUBMISSÃO 17 DE JANEIRO DE 2025 A 21 DE

DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato n. 008/2024-UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRACAO GERENCIAL LTDA., cujo objeto dispõe da prestação do serviço de digitalização, bem como manutenção e atualização, automação de processos, capacitação, treinamento, acompanhamento e suporte aos processos automatizados em meio digital, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO PRAZO: O prazo da prestação de serviços será de 12 (doze) meses, pelo período de 11/04/2025 a 11/04/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 1.441.200,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903905; Nota de Empenho n. 2025NE0001011, emitida em 26/03/2025, no valor de R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035171/2024-25.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: Contratação de serviço de engenharia visando a modernização Integral de Elevadores da Escola Superior de Ciências da Saúde, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/04/2025, a Nota de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO