DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

Empenho n. 2025NE0001150, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001744/2025-06.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223257

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues, matrícula n. 203.364-0 A, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Instituição de Ensino Superior, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior, nos termos do artigo 10 da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223252

1.PCDP.595515 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 16556631, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores. 2.PCDP.595516 RARIMA GOMES COELHO. Matrícula e Cargo: 2297957B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores. 3.PCDP.595529 JUDITH RODRIGUES BEZERRA NETA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores. 4.PCDP.595530 ANANDA ALBANO DE MENEZES GOMES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores. 5.PCDP.595532 DARLENE ANDRADE MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 1361848B, Assessora. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores. 6.PCDP.595727 RENATO SOARES CARDOSO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Novo Airão/ Parintins, 05/05/2025 a 18/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina limnologia geral. 7.PCDP.595842 FERNANDO SOARES COUTINHO. Matrícula e Cargo: 2257041A, Professor. Destino e Período: Tefé/Urucurituba/Tefé, 23/05/2025 a 13/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina álgebra linear. 8.PCDP.595904 LUANA SANTOS DE OLIVEIRA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores. 9.PCDP.595905 CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores. 10.PCDP.595906 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Assistente de gabinete/uea-7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 08/05/2025 a 08/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de firmação continuada. 11.PCDP.595907 EDIELEN DE SOUZA BORGES DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2573091A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 08/05/2025 a 08/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação continuada. 12.PCDP.595908 CLAUDIO BARROS VITOR. Matrícula e Cargo: 1782436C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 08/05/2025 a 08/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação continuada. 13.PCDP.595914 CLAUDIO BARROS VITOR. Matrícula e Cargo: 1782436C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 18/05/2025 a 20/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação continuada. 14.PCDP.595915 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Assistente de gabinete/uea-7. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 18/05/2025 a 20/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de firmação continuada. 15.PCDP.595916 MARIA DE NAZARE DE LIMA RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 1734610C, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 18/05/2025 a 20/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de firmação continuada. 16.PCDP.595917 EDIELEN DE SOUZA BORGES DO NASCIMENTO.

Matrícula e Cargo: 2573091A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 18/05/2025 a 20/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação. 17.PCDP.595925 NOEDSON DE JESUS BELTRAO MACHADO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Humaitá/Parintins, 09/06/2025 a 28/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina desenvolvimento Amazônico. 18.PCDP.595909 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 14/05/2025 a 16/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo da formação continuada. 19.PCDP.595951 ISMAEL DA COSTA SILVA. Matrícula e Cargo: 2496461D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/ Manaus, 25/05/2025 a 08/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina prática profissional. 20.PCDP.595968 MAURO DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1922025B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Humaitá/ Tabatinga, 26/05/2025 a 12/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estatística aplicada. 21.PCDP.595912 FRANCISCA DAS CHAGAS PIRES DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1765698D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 14/05/2025 a 16/05/2025. Objetivo: Participar da formação continuada. 22.PCDP.595972 ANA LUCIA GARCIA TORRES. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professora. Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã, 29/04/2025 a 01/05/2025. Objetivo: Realizar a outorga de grau da turma de licenciatura em história. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223255

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Art. 28 do Decreto N° 40.849 de 25 de junho de 2019, que determina aos órgãos e entidades da administração direta e indireta que promovam ação de integridade, com o objetivo de adotar medidas destinadas à prevenção de atos de corrupção; CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM N° 002, de 28 de novembro de 2022, na qual o Art. Il dispõe que a elaboração, desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade caberá a autoridade máxima com apoio do comissão de Integridade, e o Programa de Integridade será operacionalizado a partir de um Plano de Integridade, concebido e implementado de acordo com o perfil específico de cada órgão e entidade. CONSIDERANDO o Decreto N° 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências. RESOLVE: I - CRIAR a Comissão de Integridade da UEA; II - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a referida Comissão, conforme exposto na tabela a seguir:

III - DESIGNAR a Unidade de Controle Interno da UEA para assessorar a Comissão de Integridade no que for necessário para o cumprimento do feito; IV - DISPOR que a Comissão de Integridade terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento do objeto desta Portaria, podendo ainda solicitar auxilio de qualquer gerência e setores, conforme necessidade; V - ESTABELECER prazo para entrega do Plano de Integridade até 14 de julho de 2025; VI - DETERMINAR que a Comissão de Integridade tem caráter permanente nesta Gestão com nomeação dos membros para exercício de um ano, podendo ser substituídos a qualquer tempo, por necessidade do serviço; VII - DETERMINAR que todos os servidores Titulares e Suplentes da Comissão de Integridade da UEA participem dos cursos de que tratam do PLANO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ofertado pela Escola de gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (ESASP). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223258

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO