DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 41

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.002831/2025-72 e o Edital n.º 055/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof.ª Dr. Valter Luciano Gonçalves Villar - Presidente Prof.ª Ma. Adriana Aparecida das Neves de Queiroz - Membro Profª Dra. Alexandra Nascimento de Andrade - Membro João Bosco Biase de Oliveira - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223259

Seguinte Dotação: U.O: 021302; EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EXERCÍCIO DE 2025 N.° 056/2025; SOLICITAÇÃO: 00006/2025; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0011; NATUREZA DA DESPESA: 335041.; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.02.021302.000182/2025-49.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 223091

O Reitor da FUNATI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no. 39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018. CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público de Consultores individuais para atuarem no Núcleo Digital de Saúde da Pessoa Idosa - Região Norte voltado ao apoio a implementação de ações de serviços de saúde digital, telessaúde e inovação no sus para atuar como consultores na execução do projeto subsidiado pelo Convênio entre a FUnATI e o Ministério da Saúde (Convênio No ¨60757/2023, Processo SEI No Processo 25000.180293/2023-25), no período de 12 meses; RESOLVE

I - INSTITUIR a Banca de Seleção dos consultores.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.006383/2025-86 de 26/02/2025; RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho - NESCAC - Curso de Ciências Econômicas, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 24 / 04 / 2025 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

II - DESIGNAR para composição da Comissão de Seleção: Vanusa Nascimento - Presidente (FUnATI); Fernanda Barbisan - (Universidade Federal de Santa Maria), Fernanda Farias (Universidade do Estado do Amazonas) e suplemente: Verônica Farina Azzolin (FUnATI)

III - A Comissão compete tomar decisões, acompanhar o trâmite do Credenciamento, dar impulso ao procedimento quanto a avaliar, habilitar e credenciar as Pessoas Jurídicas participantes do Edital de Credenciamento n.º 002/2025, nas etapas do Edital e seus anexos. Executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento até a homologação. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 12 de fevereiro de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 223090

( * ) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E. de 09/05/2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223261

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.002831/2025-72. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0447/2025- PJ e Nº 059/2025-72 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da UEA, conforme Edital Nº 055/2025 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223265

DISPÕE sobre a contratação de consultores para atuação em projetos específicos e temporários no âmbito da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar a contratação de consultores para atuação em projetos específicos e de caráter temporário junto a instituições governamentais, não-governamentais ou empresas privadas, resolve:

CAPÍTULO I - Disposições gerais

Art. 1º - Objetivo

Estabelecer normas e procedimentos para a contratação de consultores pela FUnATI para atuação em projetos específicos e de caráter temporário, promovendo transparência, eficiência e conformidade com as legislações aplicáveis.

Para fins desta Resolução, consideram-se consultores são profissionais especializados, contratados em caráter temporário, para fornecer serviços técnicos ou científicos em áreas específicas, mediante entregas definidas em contrato.

Art. 3º - Características das Contratações

I. A contratação de consultores será limitada as atividades:

a) De caráter temporário;

Espécie: Extrato do Termo de Colaboração n.º 001/202; data de assinatura: 08 de maio de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e Fundação de Apoio Institucional-MURAKI; Objeto: O presente Termo de colaboração tem por objeto, atendimento de despesas de custeio com insumos, objetivando apoiar o Programa “Idoso Saudável para Bem Longe Viver”, no município de Manaus-AM, conforme Plano de Trabalho; Valor Global: o valor global do presente termo de colaboração é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da

b) Que exijam conhecimento ou atividades especializadas;

c) Vinculadas à execução de projetos específicos aprovados pela FUnATI. II. Não é permitida a utilização de consultores para substituição de servidores ou empregados permanentes;

III. Os consultores serão remunerados mediante entrega de produtos ou serviços devidamente comprovados e aprovados pelo Coordenador do Projeto e ratificados pelo Reitor da FUnATI. Os produtos podem incluir atividades presenciais e/ou a distância, e serem valoradas por hora técnica. IV. Todos os consultores deverão ser contratados preferencialmente por meio de CNPJ, sendo responsáveis pela cobertura de despesas como impostos e outras relacionadas à execução do projeto.

V. As consultorias terão duração limitada a um período de 11 meses, podendo ser renovadas mediante termo aditivo, desde que devidamente justificadas. VI. A contratação do selecionado observará as exigências das regras do Governo do Estado do Amazonas, bem como da Lei n.º 12.813/2013 sobre conflito de interesse.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO