DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 43

Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e INSTITUTO EBENÉZER. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ridson da Rocha Braz, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 05 (cinco) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de abril de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de Empenho: 2025NE0000211

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º da Lei nº13.303/16.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 137/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM 010 - COOPRAM RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Roberto da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 (dez) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 10 de março de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS

Presidente da Em6825/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 223266

1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Marketing; SIGED N° 01.04.016508.000992/2025-20; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, no período de 18 a 21.05.2025; Objetivo: Participar do evento Visit Brasil Summit.

Manaus, 12 de maio de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 223247

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO , a instituição da Comissão Interna de Licitação desta Agência através da Portaria nº. 014/2004;

CONSIDERANDO , o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna de Licitação acima citada:

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: Contratação de empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de equipamentos de iluminação e sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000833/2025-25.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.

VALOR: R$3.487.028,30 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, vinte oito reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de Empenho: 2025NE0000203.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 66, §1º, caput da Lei nº13.303/16.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 223263

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011 /2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ n. 01.723.292/0001-53).

OBJETO: Contratação de empresa FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA especializada em serviços de locação de estruturas de painéis de led e equipamentos de projeção, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000836/2025-69

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR : R$ 2.940.474,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).

RESOLVE :

I - DESIGNAR para a composição da Comissão Interna de Licitação da ADS os servidores: André Alexandre de Lima Ribeiro - Presidente, Alvimar da Costa Monteiro Júnior - Vice - Presidente, Sérgio Paulo Gualberto Santos Filho - Secretário, Waslley Aguiar Viana - Membro, Luana da Silva Nascimento - Membro, Isabelly Cristina Bandeira dos Santos - Membro.

II - DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamentos legais pelo Vice - Presidente da Comissão Interna de Licitação;

III - ATRIBUIR - LHES o jeton pertinente estabelecido;

IV - REVOGAR a Portaria nº. 147/2024/GP-ADS, publicada no DOE AM de 13/05/2024

V - DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato; Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 12 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 223297

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO