DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

documentações (originais e cópias), para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 12 de maio de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 223271

Espécie: Contrato nº 058-5/2025. Processos nº 961/2024 e nº 189/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Itens 07, 11 e 80. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.789.999,50 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2025.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 080-6/2023; Processo N.º 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 8.537.000,00 (Oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 08/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato nº 104-13/2025. Processos nº 961/2024 e nº 496/2025-20. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 49. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.336.500,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 082-2/2023; Processo N.º 46./2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC N.º 082-2/2023, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 2.052.000,00 (Dois milhões e cinquenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12(doze) Meses. Data da Assinatura: 08/04/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 127-1/2023; Processo N.º 50/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/93; Valor: R$ 2.119.050,00 (Dois milhões, cento e dezenove mil e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 09/04/2025.

Presidente

Presidente

Protocolo 223213

ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE PATROCÍNIO . ASSINATURA : 09/05/2025. Partes : Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC . Objeto : Formalização do Contrato de Patrocínio Apoio Financeiro à Ação “Água nas Torcidas” que será realizado no município de Parintins, no Estado do Amazonas. Valor Global do Repasse : R$ 358.350,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento : art. 28, §2° e art. 93, ambos da Lei n°. 13.303/2016 e art. 41, §4º, do Decreto Estadual nº. 32039/18. Processo nº 01.05.043501.003187 / 2025 - 26 . Dotação orçamentária : Recursos Próprios.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

Protocolo 223089

Protocolo 223206

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO