DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 12 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.460 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

LEIA-SE - PL n.º 044/2025 - Chamada Pública n.º 001/2025 Demais informações continuam inalteráveis. Data :07/05/2025.

Departamento de licitação

A Pregoeira do Município de Apuí/AM, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos que a licitação do Processo Administrativo Nº 976/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 008 / 2025 , Processo Licitatório Nº 026 / 2025 , tipo Menor Preço por Item, objetivando Aquisição de Galeria Pré - Moldada de Concreto Armado , conforme Termo de Referência (ANEXO I) do edital, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados .

Apuí - AM, 08 de maio de 2025.

Pregoeira<#E.G.B#222692#1#226251/>

O PREFEITO DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2025 celebrado em 24/04/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e empresa Camila N. de O. C da Silva Ltda , inscrita no CNPJ nº 52.412.393/0001-44.

• 3 - OBJETO: “ Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente, Kits para Brindes, Lúdicos e Consumo Diversos ”

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 §2º da Lei n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

Adesão de 50% da Ata de Registro de Preços nº 018/2024.

O preço ajustado será total, fixo e definitivo, expresso em moeda corrente do país. O pagamento será efetuado em até 5 (cinco) dias subsequentes ao fornecimento, mediante a apresentação da Fatura (Nota Fiscal) atestada e visada pelo setor competente. Será creditado em favor da CONTRATADA, por meio de ordem bancária junto à agência bancária indicada.

7 - PRAZO: Início em 24/04/2025 e término em 23/04/2026.

8 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao adimplemento das obrigações por parte da Administração estão assegurados na seguinte funcional: FUNDEB - 30%: Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Fonte de Recurso: 2540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Excer. Anterior).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 24 de abril de 2025.

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa Alex Sandro Divino Vilela , pessoa física, inscrita no CPF nº 877.xxx.xxx-53, cujo objeto é a Locação de Imóvel Urbano para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Apuí - AM , perfazendo um valor mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) por 12 meses no Valor Total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 036 / 2025 , de Inexigibilidade de Licitação nº 016 / 2025 , fundamentada no art. 74, V, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a

Locação de Imóvel Urbano para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Apuí - AM . Autorizo o empenho da despesa no valor mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí, AM, 08 de maio de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2025 celebrado em 08/05/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e Diocese de Humaitá , inscrita no CNPJ nº 04.191.219/0001-76.

• 3 - OBJETO: “ Locação de Imóvel não Residencial para funcionamento da Escola de Educação Infantil Santa Teresinha ”

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74 inciso V, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí

Conforme o Aviso da Chamada Pública enviado no dia 06 de maio de 2025, torna público a seguinte errata. ONDE SE LÊ - PL n.º 037/2025 - Chamada Pública n.º 001/2025

O valor do presente contrato é de R$ 63.960,00 (Sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.330,00 (Cinco mil e trezentos e trinta reais). Será pago no ato da assinatura do contrato o valor de R$ 21.320,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte reais), como forma de CAUÇÃO. O primeiro pagamento será pago até dia 10 de maio de 2025, e os subsequentes serão pagos no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade da LOCADORA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO