DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 12 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.460 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Nota fiscal nº 247 de 21/03/2025, no valor de R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 01.01.017125.000185/2025-68-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 12 de maio de 2025.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº , nomeada através do 35188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de se estabelecer um setor específico para recebimento de críticas, reclamações, sugestões e elogios de pacientes, acompanhantes e comunidade em geral, bem como, atender a Portaria Interministerial nº 285 de 24/03/2015 do Ministério da Saúde e Ministério da Educação.

DESIGNAR a servidora GHEHANE GAMA ALBUQUERQUE , MAT. 200.896-3A, para responder como coordenadora da Ouvidoria , neste HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO.

DETERMINAR que a servidora acima designada adote todos os procedimentos necessários aos serviços, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 01 de maio de 2025.

Diretora Geral

ESPÉCIE : TAC nº 07/2025. ASSINATURA : 12/05/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, referente ao mês de março de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da NF Nº 175 emitida em 01/04/2025, no valor de R$ 336.430,67 (Trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais, e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 01.01.017125.000334/2025-99 HPSAPBA; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Diretora Geral

ESPÉCIE : TAC nº 09/2025. ASSINATURA : 12/05/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES EIRELI-ME. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços médicos em cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, referente ao mês de março de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da Nota fiscal nº 250 de 01/04/2025, no valor de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01. 01.017125.000396/2025-09-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 12 de maio de 2025.

Diretora Geral<#E.G.B#223156#1#226715/>

ESPÉCIE : TAC nº 10/2025. ASSINATURA : 12/05/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de locação de equipamentos hospitalares, referente ao mês de fevereiro de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da FATURA Nº 02/2025 emitida em 03/03/2025, no valor de R$ 110.550,00 (cento e dez mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.01 7125.000296/2025-74-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 12 de maio de 2025.

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Manaus, 12 de maio de 2025.

Diretora Geral

ESPÉCIE : TAC nº 08/2025. ASSINATURA : 12/05/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES EIRELI-ME. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços médicos em cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, referente ao mês de fevereiro de 2025,

ESPÉCIE : TAC nº 11/2025. ASSINATURA : 12/05/2025. PARTES : HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de locação de equipamentos hospitalares, referente ao mês de março de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da FATURA Nº 03/2025 emitida em 01/04/2025, no valor de R$ 110.550,00 (cento e dez mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte:

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