DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.01 7125.000337/2025-22-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 12 de maio de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 223158

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 022/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2025, NFS-e Nº 1359 de 01/04/2025, no valor R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500100000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI000017; Nota de Empenho: 2025NE0000042, Processo Siged: 01.01.017120.000129/2025-73 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 08/04/2025.

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. EDSON RITTA HONORATO, CRM-AM 1565

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 18/2022, julgado na Primeira Câmara do Tribunal Superior de Ética Médico do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de “ SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS ” no período de 15 / 05 / 2025 à 13 / 06 / 2025 , prevista na alínea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 22 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) ao médico DR. EDSON RITTA HONORATO , inscrito neste Conselho sob nº 1565.

Manaus, 12 de maio de 2025

Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

Protocolo 222560

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 023/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2025, NFSe Nº 1358 de 01/04/2025, no valor R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150010000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI0000019; Nota de Empenho: 2025NE0000041, Processo Siged: 01.01.017120.000128/2025-29- MCNDND; Parecer Jurídico n° 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 08/04/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 223195

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP. Objeto: Serviço de manutenção, instalação e configuração de computadores, impressoras e sistema, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de maio de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-hospitalar de Eirunepé-AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de maio de 2025. Hora: 15:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com. br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 12 de maio de 2025.

Agente de contratação

Portaria nº 014/2025 - GP<#E.G.B#222992#2#226551/>

Protocolo 222992

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Técnicos Contábeis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000099/2025-45; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa MICHELLE CARVALHO DO NASCIMENTO. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 12 de maio de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A Prefeitura através da Comissão de Contratação, torna público: Pregão Presencial 017 / 2025 , tipo menor preço por item; Objeto: eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de material gráfico para atender as demandas da prefeitura do município; Data e horário da abertura da sessão: 23/05/2025 às 9h; Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini; na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https:// pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 12 de maio de 2025.

Protocolo 223182

Protocolo 223118

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO