DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

Nº 2025NE0000298, em 06/05/2025, no valor de R$ 3.183,31 (Três mil, cento e oitenta três reais e trinta e um centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de maio de 2025.

ESPÉCIE: Contrato n° 12/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e ECOART SOLUCOES LTDA.

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de organização de eventos e festas, locação de tendas, palco, piso, proteção de gramados e equipamentos de sonorização, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

LICITAÇÃO: Adesão à Ata Externa - Pregão Presencial nº 027/2024 - AADC/SRP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

VALOR GLOBAL: R$ 7.272.605,00 (sete milhões, duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.392.3277.2380.0001 N. D: 33903914 F.R: 1.501.1600.000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000331, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 43.453,33 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

AD-1 - Chefe de Departamento. Período: 09 a 14/06/2025. Destino: Brasília. Objetivo: Convite para participação do treinamento de análise Transferegov. 2. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 07/06/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos municípios. 3. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 02 a 11/06/2025. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 4. Juliano Yuiti Ikuno Osawa - Jonas Silva Souza. Cargo : Colaborador. Período: 02 a 04/06/2025. Destino: Barcelos. Objetivo: Entregas do Setor Primário através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no município. 5. José Matias Junior. Cargo: Engenheiro III. Período: 27 e 28/05/2025. Destino: Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar as Fiscalizações. 6. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 30/05/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 04 a 06/06/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos municípios. 8. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 31/05/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 04 a 07/06/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 06/2021 - SEPROR. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.01.018101.000838/2025-40. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Processamento de Dados Amazonas S.A - PRODAM.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/05/2025 a 22/05/2026.

VALOR GLOBAL: R$30.157,68 (Trinta mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001, N.D: 33904014, F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 26/2025 - SEPROR

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA TURÍSTICA E ECOLOLÓGICA UNIDOS DA ZF-7 - RIO PRETO DA EVA. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000456/2025-16 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 3° Aditivo (Prorrogação de Prazo e Readequação do Plano de Trabalho) ao Termo de Convênio n°22/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Amazonas- SEBRAE-AM. OBJETO: Prorrogação de prazo por 277 (duzentos e setenta e sete) dias e Readequação do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/03/2025 até 31/12/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004122/2023-50 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 7° Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Convênio n° 78/2021 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20/05/2025 até 16/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002140/2021-35 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

RESENHA Nº 10 / 2025 - GAB / SEPROR O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento da servidora conforme segue: 1. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Secretária Executiva. Período: 26 a 31/5/2025. Destino: Paris/França. Objetivo: Participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados parente a Organização Mundial de Saúde Animal, evento que irá reunir membros da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), representantes de organizações internacionais e regionais, países e territórios observadores e principais partes interessadas.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais:

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO