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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/05/2025 · pág. 39

DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 21

PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 550,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 22 de maio de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#224832#21#228391/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 224832

PORTARIA N ° 151/2025 - GCE/UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I . CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA EXERCÍCIO MÊS(MAIO/2025)
JOÃO PEDRO CRUZ
SCHWEICKARDT		 265.934-4 A 2024/2025 05/05/2025 a
03/06/2025 - 30 dias.
II.CONCEDER FÉRIAS,
abaixo:		 aos servidores deste órgão co nforme demonstrativo
SERVIDOR MATRÍCULA EXERCÍCIO MÊS(MAIO/2025)
RODRIGO OLIVEIRA
JUNQUEIRA		 261.357-3 A 2021/2022 08/04/2025 a
17/04/2025- 10 dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 22 de maio de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 224840

PORTARIA Nº 152/2025 - GCE/UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 59/2025-GAB/FEH de 20/05/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.001813/2025-09, de 20/05/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 028 de Crédito Orçamentário valor R$ 46.983,00 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Indenização de Terreno aos possuidores dos imóveis localizados no Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 46.983,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 22 de maio de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 224841

Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 040/25 DATA: 22/05/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 290/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de confecção de Crachá, para atender as necessidades dos CAICs, CAIMIs, Policlínica Cardoso Fontes e do CAPS Silvério Tundis - Secretaria de Estado de Saúde - SES.

2.1) PE n ° 291/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cálice de Hollffman, Sonda para Gastrostomia e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 292/2025-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Saco para Esterilização), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS/AM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 293/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Coletor de Copos Clips e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 294/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atenção especializada em saúde, componente novo PAC - contemplando o Hospital Dr. Luiza da Conceiçao Fernandes Humaitá/AM - Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização - SEAR - SES/AM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 181/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Coleta de Resíduos de Saúde dos Grupos A, B e E para a Diretoria de Saúde, Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB) e Grupamento de Resgate e Atendimento Pré Hospitalar (GRAPH) - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM.

horários de tempo constantes no edital.

1) PE n ° 405 / 2024 - CSC , dia 26/05/2025 às 11:00 horas de Brasília

2) PE n ° 029 / 2025 - CSC , dia 26/05/2025 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 128 / 2025 - CSC , dia 26/05/2025 às 11:00 horas de Brasília

4) PE n ° 248 / 2025 - CSC , dia 26/05/2025 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Resultado do Julgamento dos Documentos

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação do Invólucro Nº 5 e da Declaração de Vencedora, referente à Concorrência N ° 021/2024. Empresa Habilitada:

Empresa Inabilitada:

Empresa Vencedora: - THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 78,79 (setenta e oito vírgula setenta e nove) pontos

Transcorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, o processo será encaminhado para análise final nos termos do Edital. O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 224801

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 520/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.005719 / 2025 - 40. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 520 / 2025 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. de 19/05/2025, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ: I - [...]da 58ªDIP/Uarini para 72ªDIP/ Manicoré [...]. LEIA-SE: [...]da 58ªDIP/Uarini para 33ªDIP/Manaquiri [...].

Manaus , 20 / 05 / 2025 . BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224743

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO