DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa T N NETO LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 05/2022-PC/AM, cuja a finalidade é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas policiais, com substituição de peças, suprimentos e acessórios, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 30.04.2025. Vigência: 12 (doze) meses contados de 02/05/2025 a 02/05/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.002973/2025-97. (PCAM). Valor Mensal: R$ 65.850,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Valor global: R$ 790.200,00 (setecentos e noventa mil e duzentos reais).

Manaus, 06 de maio de 2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.007677 / 2025 - 82 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RICARDO MACHADO, Per. Crim. Mat. n ° 272.466 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 12.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 20.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SSP/AM, de acordo com a SAD nº 64.24.08.03.7044/2024, SIGED nº 01.01.022101.013098/2025-89 (SSP/AM). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21/05/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor RAFAEL WAGNER SOARES , DPC, Mat. nº 228.291-7 A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9º, IV da Lei n° 3.278/2008, fixada em 06 (seis) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 3.474/2025/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 62.24.08.03.6357/2024, SIGED nº 01.01.022101.013780/2025-71 (SSP/AM). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21/05/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006945 / 2025 - 49 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DENIS FARENZENA JUNIOR, IPC, Mat. n ° 272.463 - 4 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

SIGED nº 01.01.022102.007640 / 2025 - 54 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. IZAIAS SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Per. Crim. Mat. n ° 272.513 - 4 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 21.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.010342/2025-41. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA , IPC, Mat.nº.211.454-2A, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2025 ; II - DISPENSAR DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA , IPC, Mat.nº.211.454-2-A, da FG de Gestor - FG - 1 , da 73ªDIP/Novo Aripuanã, a contar de 01/06/2025.

SIGED nº 01.01.022102.006519 / 2025 - 05 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RENATO FERRAZ FEITOSA, DPC, Mat. n ° 272.425 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 30.03.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 20.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224737

SIGED nº 01.01.022102.007556 / 2025 - 30 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCOS KANSO EL GHAOURI, Per. Crim., Mat. n ° 272.518 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Protocolo 224694

Manaus, 20.05.2025.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor RAFAEL WAGNER SOARES , DPC, Mat. nº 228.291-7 A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9º, IV da Lei n° 3.278/2008, fixada em 06 (seis) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 3.475/2025/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224741

SIGED nº 01.01.022102.007054 / 2025 - 00 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FILLIP LEON OLIVEIRA DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO