DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 23

MORAIS, IPC, Mat. n ° 272.456 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006855 / 2025 - 58 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. KASSIA EVANGELISTA GONCALVES, DPC, Mat. n ° 272.461 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.010456 / 2025 - 91. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROSANE FERREIRA UCHOA SOUZA , DPC, Mat.nº.268.022-0A, da 80ªDIP/Beruri para o DPM, com ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 16/06/2025.

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º, item XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010; Considerando o SIGED Processo nº 01.01.022103.010430/2025-33, que solicita autorização para prorrogação do Concurso; Considerando o Edital n° 01/2021 de 03 de dezembro de 2021, publicado na edição de mesma data do Diário Oficial do Estado, que regula o certame para provimento de cargos de Aluno Oficial e Aluno soldado da Polícia Militar do Amazonas; Considerando o Edital de Divulgação e Homologação do Resultado Final do Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amazonas de 02 de maio de 2023 publicado na edição de mesma data do Diário Oficial do Estado; Considerando o encerramento do prazo de validade do concurso público conforme previsão em edital para 02 de maio de 2025; Ante o exposto, PRORROGO , por mais 02 (dois) anos, o período de validade do Concurso Público em tela, na data de 02 de maio de 2025 com fulcro no Art. 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e do item Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 21.5 do Edital 1/2021. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no do Amazonas, em Manaus/ AM, 30 de abril de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.010447 / 2025 - 09. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JAILTON SANTOS JUNIOR , DPC, Mat.nº.267.955-8A, da 58ªDIP/Uarini para 80ªDIP/Beruri, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224877

Proc.01.01.022102.010438 / 2025 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO , DPC, Mat.nº.211.114-4A, da DIP/Tefé/AM para 58ªDIP/Uarini/AM, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2025.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 047/2025/DPA/JD/ PMAM, de 16Abr2025, publicada no D.O.E. nº 35.454 de 30Abr2025, Poder Executivo, Seção II, pg 20, que determina a suspensão da remuneração do 3º SGT PM CHARLES DA SILVA ALMEIDA (19870) , 3º SGT PM KELLINTON BISPO DA SILVA (20035) e SD PM EWERTON FERREIRA GOMES (24927) , em atenção ao Processo nº 161/2025/AJAI/PMAM, que tem como Parecer nº 012/2025/AJAI/PMAM, em conformidade com a legislação vigente. CONSIDERANDO a decisão judicial que concede a liminar requerida e DETERMINA a suspensão da Portaria n.º 047/2025/DPA/JD/PMAM, de 16Abr2025, no que tange a suspensão da remuneração e recolhimento das carteiras de identidade dos Policiais Miliares supracitados, nos autos do processo nº 0125349-61.2025.8.04.1000, e o que mais consta no Processo Siged nº 01.01.022103.009777/2025-33. RESOLVE: 1. ALTERAR o item 2. da Portaria nº 047/2025/DPA/JD/PMAM, de 16Abr2025, publicada no D.O.E. nº 35.454 de 30Abr2025, no sentido de RESTABELECER a remuneração do 3º SGT PM CHARLES DA SILVA ALMEIDA (19870) , 3º SGT PM KELLINTON BISPO DA SILVA (20035) e SD PM EWERTON FERREIRA GOMES (24927) . 2. MANTER as demais determinações consequentes a suspensão ampla do exercício da função determinadas na Portaria nº 047/2025/DPA/JD/PMAM, de 16Abr2025, publicada no D.O.E. nº 35.454 de 30Abr2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 19Maio2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 224881

PROC. 01.01.022102.003767 / 2025 - 02. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3 (três) horas diárias ao servidor VIRGILIO CESAR COSTEIRA DE MENDONCA, DPC, Mat. nº 197.678-8 B, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024; Lei nº. 5.598/2021 e Lei nº. 5.596/2021.

Manaus, 21.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 224845

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 315/2025-22ª CICOM/ PMAM, onde o SD PM Matheus Raphael Santos de Abreu (26504 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 035/25, no dia 20MAI2025, publicada no BG nº 092, de 21MAI2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD PM Matheus Raphael Santos de Abreu (26504 SIP / MAM) , a contar de 20MAI2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências.

Protocolo 224888

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO