DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 22 de MAIO de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 224852

a 20/07/2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e MIXPLANO SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 04/06/2025 a 04/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.456,96 (doze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de empenho nº 178 de 12/05/2025 no valor R$ 7.266,56 (Sete mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 92483/2023-IPEM/AM. GABINETE DO IPEM/AM.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 224765

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Arivan Ribeiro Reis - Analista Ambiental, Olendina da Silva Salviana - Colaboradora e Maurilo Honorato Costa - Motorista, Presidente Figueiredo-AM, 19 a 21/05/2025, realizar vistoria, fiscalização, prestar apoio e transportar equipe do IPAAM; Manaus, 15 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Marriette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mario Jorge Costa de Oliveira e Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores, 20 a 24/05/2025, realizar apoio e assessoramento a equipe do IPAAM. 02.Katy Thayana de Oliveira Cabral e Miriam Barbosa Lima - Colaboradores, Iranduba-AM, 19/05/2025, realizar vistoria técnica no município e prestar apoio técnico para equipe do IPAAM. 03.Ezio da Silva Lima - Motorista, Silves-AM, 20 a 24/05/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 04.Hermogenes Rabelo - Analista Ambiental, São Paulo-SP, 25 a 28/05/2025, subsidiar apreciações técnicas referentes aos complexos de tratamento e destinação final de resíduos sólidos nos aterros afim de implantar procedimentos operacionais semelhantes no município de Iranduba; Manaus, 19 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.José Soares Narbaes Júnior - Assessor e Lucas Endreu Pucu Macedo - Colaborador, Maúes-AM, 22 a 27/05/2025, fazer o registro fotográfico e jornalístico do mutirão de atendimento ambiental denominado “IPAAM ITINERANTE 2025”. 02.Genival dos Santos Brasil - Agente Aquaviário, Careiro-AM, 27 a 31/05/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 03.Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Sílvio do Nascimento Araújo - Motorista, Anna Paula Rodrigues Serafim e Danielle Santos Sandoval - Colaboradores, Itacoatiara-AM, 03 a 08/06/2025, realizar vistoria, prestar apoio e transportar a equipe técnica do IPAAM. 04.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental e Marinaldo Ximenes da Silva - Colaborador, Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tonantins-AM, 08 a 14/06/2025, realizar vistoria e dar apoio a equipe do IPAAM. 05.Roberta Guimarães Paes - Assessora e Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaborador, Coari-AM, 09 a 13/06/2025, prestar apoio e assessoramento a equipe do IPAAM; Manaus, 21 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contados da data desta publicação.

01.01.030201.001962 / 2021 - 76 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANAIRA; A.I Nº 705/2021-GEFA, DECISÃO N° 683/2025.

01.01.030201.000107 / 2022 - 29 - ANTONIO DE JESUS FERREIRA; A.I N° 258/2021-GEFA, DECISÃO N° 604/2025.

01.01.030201.004070 / 2022 - 08 - DULCE VARGAS; A.I N° 232/2021-GEFA; DECISÃO N° 414/2025.

01.01.030201.004080 / 2022 - 43 - EDIVALDO TEIXEIRA ALECRIM; A.I Nº 573/2021-GEFA, DECISÃO N° 311/2025.

01.01.030201.006301 / 2022 - 18 - EDILSON CAMPOS DE SOUZA; A.I N° 036/2022-GEFA; DECISÃO N° 627/2025.

01.01.030201.009061 / 2022 - 03 - GILMAR DE SOUZA SANTOS; A.I N° 260/2021-GEFA, DECISÃO N° 407/2025.

01.01.030201.009211 / 2022 - 89 - GILMAR DE SOUZA SANTOS; A.I N° 259/2021-GEFA, DECISÃO N° 408/2025.

01.01.030201.018558 / 2022 - 12 - ELENISETE ROCHA RODRIGUES - ME; A.I Nº 011/2022-GECP, DECISÃO N° 406/2025.

01.01.030201.00681 / 2023 - 68 - NAZARENO ANDRADE BICHARA; A.I Nº 006/2023-GECP, DECISÃO N° 405/2025.

01.01.030201.00684 / 2023 - 00 - NAZARENO ANDRADE BICHARA; A.I Nº 007/2023-GECP; DECISÃO N° 404/2025.

01.01.030201.00938 / 2023 - 81 - JOSUÉ GAMA DA SILVA; A.I Nº 786/2022-GEFA; DECISÃO N° 563/2025.

01.01.030201.00940 / 2023 - 50 - DORVALINO SCAPIN; A.I Nº 785/2022-GELI; DECISÃO Nº 270/2025.

01.01.030201.015899 / 2022 - 36 - M.B. MULLER - MPM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; A.I Nº 436/2022-GEFA; DECISÃO Nº 620/2025.

01.01.030201.017618 / 2023 - 60 - JOSÉ LEVI DA SILVA; A.I Nº 183/2023-GEFA; DECISÃO N° 694/2025. 01.01.030201.012719 / 2024 - 26 - DIRCEU LAZAROTTO; A.I Nº 642/2023-B-GEFA, DECISÃO N° 58/2025.

01.01.030201.007060 / 2025 - 77 (0598 / 2020 - SPROWEB) - MARISSON G BATISTA; A.I Nº 131/20-GEFA; DECISÃO N° 486/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de maio de 2025.

Publicada no DOE Edição: 35.461 de 13 de maio de 2025 , pág. 29 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor Gilmar Ribeiro da Costa. Onde se lê: Período: 25/05 a 01/06/2025, Leia-se: Período: 13

Diretor - Presidente

Protocolo 224705

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO