DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 27

Tecnologia da Informação, compreendendo a hospedagem de sistemas de informação em infraestrutura virtualizada, bem como o reajuste de 6,54% (seis vírgula, cinquenta e quatro por cento), índice IGPM, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2025 a 21/05/2026, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 006/2025, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025 ; PROCESSO Nº. 01.01.030201.002387/2025-52-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Estimativo, sob o nº 2025NE0000333, emitida pela Contratante em 26/03/2025, no valor proporcional de R$ 12.057,66 (doze mil, cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), a conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904003, na modalidade Dispensa de Licitação, sendo o Valor Estimado de R$ 217.037,96 (duzentos e dezessete mil, trinta e sete reais e noventa e seis centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

01.01.030201.009202 / 2022 - 98 - MARIA SIRLEY NUNES PINTO; A.I Nº 264/2021-GEFA; DECISÃO N° 418/2025.

01.01.030201.015829 / 2022 - 88 - SIDNEI MARTINS DOS SANTOS; A.I Nº 225/2021-GEFA; DECISÃO Nº 336/2025.

01.01.030201.001715 / 2023 - 31 - JOSUÉ GAMA DA SILVA; A.I Nº 784/2022-GEFA; DECISÃO Nº 340/2025.

01.01.030201.003158 / 2022 - 02 - ISRAEL DA SILVA SOUZA; A.I Nº 041/2022-GEFA; DECISÃO N° 313/2025.

01.01.030201.004087 / 2022 - 65 - JOSÉ AMARAL DA SILVA; A.I Nº 508/2022-GEFA, DECISÃO N° 1103/2025.

01.01.030201.004111 / 2022 - 66 - RAQUEL PINHEIRO VIDAL; A.I Nº 503/2022-GEFA; DECISÃO N° 1089/2025.

01.01.030201.007865 / 2024 - 30 - SEIXAS NUNES LTDA - CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA APARECIDA CEMINA; A.I Nº 038/2024-GELI; DECISÃO N° 934/2025.

01.01.030201.017255 / 2022 - 82 - AMAZON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; A.I Nº 747/2022-GEFA; DECISÃO N° 1116/2025. 01.01.030201.002453 / 2023 - 22 - EDIVAN SILVA COELHO; A.I Nº 00738/2020-GCAP; DECISÃO N° 909/2025.

01.01.030201.028731 / 2024 - 52 - INDUSTRIA DE PAPEL SOLVE DA AMAZONIA LTA; A.I Nº 24.10.21-104211T-IPAAM; DECISÃO N° 886/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 22 de maio de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#224746#27#228305/>

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 002/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA ; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de publicação dos atos administrativos do IPAAM, no DOE, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de 21/05/2025 a 21/05/2030, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 018/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.009379/2025-37/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 21/05/2025 a NE nº 2025NE0000618, no valor de R$ 65.277 , 76 (sessenta e cinco mil , duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) , sendo o valor mensal estimado em R$ 41.666,66 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e o Valor Total Estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Diretor - Presidente<#E.G.B#224748#27#228307/>

Protocolo 224748

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contados da data desta publicação.

01.01.030201.015938 / 2022 - 03 - CARLOS DA SILVA MELLO; A.I Nº 066/2021-GEFA, DECISÃO N° 576/2025.

01.01.030201.001440 / 2022 - 55 - RELBI MORAES ARAUJO; A.I N° 330/2021-GEFA, DECISÃO N° 574/2025.

01.01.030201.012961 / 2022 - 30 - MADEIREIRA INCOMOL LTDA; A.I N° 641/2021-GEFA; DECISÃO N° 498/2025.

01.01.030201.007974 / 2022 - 95 - ERALDO KONRAD; A.I Nº 530/2021-GEFA, DECISÃO N° 578/2025.

01.01.030201.018122 / 2022 - 23 - FRIGONORTE; A.I N° 001/2022-GECP; DECISÃO N° 061/2025.

01.01.030201.001716 / 2021 - 14 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASA BLANCA; A.I N° 583/2021-GEFA, DECISÃO N° 331/2025. 01.01.030201.003354 / 2023 - 87 - JOSÉ EDMEE BRASIL; A.I Nº 261/2022-GEFA, DECISÃO N° 417/2025.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Processos de Autos de Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO; DECISÃO:

01.01.030201.010236/2025-78 (3827/T/14-IPAAM) ; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, A.I N° 8687/14-GEFA, DECISÃO N° 1029/2025.

01.01.030201.010235/2025-23 (0150/T/13-IPAAM) ; PARINTINS - COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADO LTDA, A.I, N° 4428/12 - GECP, DECISÃO N° 1219/2025.

01.01.030201.010239/2025-01 (2165/T/2015-IPAAM) ; MADEIREIRA BAMBU LTDA ME, A.I N° 9708/2015-GECF, DECISÃO N° 907/2025. 01.01.030201.010240/2025-36 (1878/T/15-IPAAM) ; INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA W.A LTDA, A.I N° 008628/15-GECF, DECISÃO N° 1113/2025.

01.01.030201.010157/2025-67 (2964/T/2006-IPAAM) ; FRANK ABRAHIM LIMA, A.I N° 057/2006-GELA, DECISÃO N° 900/2025. 01.01.030201.010176/2025-93 (3596/T/11-IPAAM) ; CEZAR AUGUSTO HENRIQUE DAS NEVES, A.I N° 3468/11-GECF, DECISÃO N° 1097/2025. 01.01.030201.010237/2025-12 (1527/T/14-IPAAM) ; COMERCIAL DIVINA LTDA, A.I N° 8419/14 - GEFA, DECISÃO N° 981/2025.

01.01.030201.010241/2025-80 (2876/T/15-IPAAM) ; SEVERIANO CHAMORRO, A.I N° 8811/15 - GRHM, DECISÃO N° 1229/2025

01.01.030201.010238/2025-67 (1838/T/14-IPAAM) ; CARLOS ALBERTO DA SILVA GUIMARÃES , A.I N° 8681/14 - GEFA, DECISÃO N° 1244/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 21 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação.

01.01.030201.000526 / 2022 - 60 - MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA; T.E.I Nº 255/2021-GEFA, DECISÃO N° 229/2025.

01.01.030201.006635 / 2022 - 91 - NILTON DE OLIVEIRA MOURA ; T.E.I N° 008/2022-GCAP, DECISÃO N° 880/2025.

01.01.030201.001446 / 2023 - 03 - DAVI SILVA FERNANDES; T.E.I N° 016/2022-GEFA; DECISÃO N° 1105/2025.

01.01.030201.006633 / 2022 - 00 - NILTON DE OLIVEIRA MOURA; T.E.I Nº 007/2022-GCAP, DECISÃO N° 877/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO