DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

01.01.030201.006495 / 2022 - 51 - EDSON SOARES DE ANDRADE; T.E.I N° 054/2022-GCAP; DECISÃO N° 873/2025.

01.01.030201.006437 / 2022 - 28 - FLAVIO AFONSO SCARIOT; T.E.I N° 050/2022-GCAP, DECISÃO N° 870/2025.

01.01.030201.014403 / 2022 - 07 - ANDRE DEIDRICH; T.E.I N° 730/2022-GEFA, DECISÃO N° 1140/2025.

01.01.030201.028728 / 2024 - 39 - INDUSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZONIA LTDA; T.E.I Nº 24.10.21-104959Y-IPAAM, DECISÃO N° 888/2025. 01.01.030201.014526 / 2022 - 48 - IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I Nº 541/2022-GEFA, DECISÃO N° 950/2025.

01.01.030201.014525 / 2022 - 01 - IVANILDO BELAVITA SANTANA; T.E.I Nº 725/2022-GEFA; DECISÃO N° 951/2025.

01.01.030201.023997 / 2023 - 28 - FERNANDO SMANIOTTO; T.E.I Nº 042/2023-GCAP; DECISÃO N° 932/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 21 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1- Marcelo Frederico Terco Falcao ; Téc. Agrope. Mao/ Iranduba/Mao; 02/06 a 11/06/25; 2- Bianca Rodrigues Figueira ; Colab. / NS Mao/Iranduba/Mao; 02/06 a 11/06/25; Objetivo dos itens 01, e 02 : Para assessoria e elaboração de projetos de pesca junto a AFEAM,; conf. Proc. nº 9815/2025-43; nº 9813/2025-54; 3-Ana Cecilia Nina Lobato ; Eng. Agrôn. Mao/Iranduba/ Mao; 09/06 a 11/06/25; Ministrar curso de café no município; conf. Proc. nº 9824/2025-34; 4-Wandril Viana Ferreira ; Colab. N / M Mao/Manicoré/ Mao; 27/05 a 29/05/25; Realizar matéria jornalística, registro fotográfico e gravação de vídeos das ações realizadas a ação governamental; conf. Proc. nº 9957/2025-00; 5-Luiz Alberto Lira da Cruz ; Téc. Agrope. Mao/Iranduba/Mao; 09/06 a 13/06/25; Ministrar “Curso de Mecanização Agrícola” para agricultores familiares da comunidade Santo Antônio; conf. Proc. nº 10201/2025-04; 6-Rosiele dos Santos Vasconcelos ; Extensionista Social Autazes/Mao/Autazes; 26/05 a 30/05/25; 7- Selmo Andrade da Costa ; Colab. N / S Manaquiri/ Mao/Manaquiri; 26/05 a 30/05/25; 8- Marildo Ximenes da Silva ; Extensionista Rural Manacapuru/Mao/Manacapuru; 26/05 a 29/05/25; 9Sabrina Siani Viana Araujo ; Eng. Agrôn. Presidente Figueiredo/Mao/ Presidente Figueiredo; 26/05 a 29/05/25; 10- Bruna Freitas de Azevedo ; Téc. Agrop. Nova Olinda do Norte/Mao/ Nova Olinda do Norte; 25/05 a 30/05/25; Objetivo dos itens 06,07,08,09 e 10 : Participar do curso Produção de materiais de plantio de mandioca com sanidade e identidade genética; conf. Proc. nº 10255/2025-70; nº 10289/2025-64; nº 10282/2025-42; nº 10308/2025-52; nº 10395/2025-48; 11-Evandro da Silva Azevedo ; Aux. de Serv. Gerais Mao/Silves/Itapiranga/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao; 09/06 a 18/06/25; Transportar insumos agrícolas destinados as unidades demonstrativas dos projetos prioritários, junto as unidades locais; conf. Proc. nº 10199/2025-73; 12- Elcina de Lima da Silva ; A. TEC - III Mao/Borba/ Mao; 23/05 a 01/06/25;Ministrar curso de melhoria da qualidade da farinha e seus derivados, em atendimento a solicitação da unidade local; conf. Proc. nº 9822/2025-45; 13-Thiago Abraao Reis de Franca ; Eng. Agrôn. Santo Antônio do Matupi-Manicoré/Humaitá/ Santo Antônio do Matupi-Manicoré; 08/06 a 15/06/25; Participar de treinamento, em Humaitá, sobre nota fiscal eletrônica da SEFAZ, IPVA, Incentivos Fiscais da nota fiscal Amazonense, crédito rural, prestação de contas, visitas técnicas e outros assuntos relacionados a execução de sua função na unidade local; conf. Proc. nº 10349/2025-49; 14- Cesar Gomes ; Assessor III Mao/Novo Airão/ Manacapuru/Iranduba/Mao; 09/06 a 14/06/25; Atender as necessidades deste IDAM no que concerne ao acompanhamento da Diretoria Técnica; conf. Proc. nº 10378/2025-00; 15-Nadiele Pereira Pacheco ; Diretora Técnica Mao/Novo Airão/Manacapuru/Iranduba/Mao; 09/06 a 14/06/25; Assessoria e apoio na execução das atividades desenvolvidas junto as unidades locais do IDAM; conf. Proc. nº 10375/2025-77; 16-Karen Alves da Silva ; Eng. de Pesca Mao/Tefé/Fonte Boa/Tefé/Mao; 19/05 a 26/05/25; Participar da visita técnica para início do projeto “Bioeconomia para florestas”; conf. Proc. nº 10434/2025-07; 17- Ana Paula Reboucas de Souza ; Gerente Mao/Manicoré/Mao; 29/05 a 01/06/25; Participar do II

Workshop do adensamento da cadeia produtiva da borracha; conf. Proc. nº 10368/2025-75;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 224882

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 07/04 /2025; RESOLVE:I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do IDAM, em 01 de maio de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

444Secretária de Estado de Administra/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 224885

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 16/05/2025; RESOLVE:I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO