DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do IDAM, em 16 maio de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Mundial; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 55.604,40 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos). A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 75, incisos II e IX, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 22 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da SNPH<#E.G.B#224794#30#228353/>

Protocolo 224794

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 031/2025. DATA DA ASSINATURA : 15/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO MAZON - INSMA . OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO MAZON - INSMA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000415/2025-55 - CETAM.

Manaus/AM, 22 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 75 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n.º 01.01.028201.001392/ 2025-04-CETAM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR à servidora relacionada abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 22 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 224854

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 023/2025 PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000009/2025-84, RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, incisos II e IX, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, empresa de economia mista, responsável exclusiva pela execução da política de informática do Governo do Estado, especializada na prestação de serviço de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados e Acesso Gerenciado a Rede

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 024/2025 PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000086/2025-34, RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa AMAZONAS MULTISERVICES, CNPJ: 25.212.512/0001-42, pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de 03 microcomputadores e 02 notebooks, para a SNPH; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 22 de maio de 2025.

RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 22 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da SNPH<#E.G.B#224796#30#228355/>

ESPÉCIE: Contrato nº 005/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA; OBJETO : contratação de empresa especializada no serviço de Buffet, para fornecimento de alimentação preparada e complementos, para realização de eventos como comemorações, reuniões, datas alusivas, ações e cerimonias de funcionários e colaboradores, promovidos pelo Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM/FUNDECON; VALOR GLOBAL: R$ 59.595,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.41; Nota de Empenho n ° 2025NE0000099 emitida em 13/05/2025, no valor de R$ 9.932,50 (nove mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 15/05/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001496/2025-22 e Processo Administrativo nº 021702.001496/2025-PROCON/AM/FUNDECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 22 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 224769

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO