DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

10 de março de 2023, para a prestação de serviços de fornecimento de Kit de revisão de prótese de quadril para atendimento judicial, para realização da cirurgia da paciente da FHAJ, Alminda Pereira da Silva, pela empresa: TELESCA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01 ; II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor de: R$ 105.890 , 00 , (cento e cinco mil oitocentos e noventa reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 21 de maio de 2025. RATIFICO a decisão supra , nos termos do art. 152 , inc. II do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 de 10 de março de 2023 , de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

PORTARIA Nº. 856 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.04971EXE e 2024.7.04972EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, CLEBER NERY VIEIRA, falecido em 25/12/2024, nos cargos de Professor Matrícula nº 025.736-2C: Professor PF20-MAG-VII, 7ªClasse, Referência e Matrícula nº 025.736-2D Professor PF20-MAG-VII, 7ªClasse, Referência H, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 4.825,67 (quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 4.135,52 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), já aplicado o índice de reajuste do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a MARIA DA CONCEICAO GOMES VIEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/200, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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PORTARIA Nº. 820 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00338EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SES, JOSEIL DOS SANTOS SIQUEIRA, falecido em 17/12/2024, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, REFERENCIA 1, matrícula Nº 156.256-8 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.175,67 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), já aplicado os índices de reajustes do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a JUSSIMARA NASCIMENTO DE SOUZA, companheira, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até 17/12/2044 (20 anos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 08 de maio de 2025.

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PORTARIA Nº. 855 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02391EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da SEAP, CARLOS ALBERTO AZEVEDO MARINHO, falecido em 28/01/2025, no cargo de Policial Penal - 2ª Classe, Referência D, Matrícula nº. 129.492-0H, cuja remuneração totalizava R$ 4.506,05 (quatro mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.506,05 (quatro mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a CARLOS DANIEL MESQUITA MARINHO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até 07/09/2029, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 09 de maio de 2025.

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PORTARIA Nº. 859 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02170EXE e 2025.7.02171EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativo da SEDUC, Sra. MARIZA BARROS BRITO, falecido em 23/03/2025, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe, Referência G, Matrícula: 030.304-6C e Matrícula 030.304-6D, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 6.211,84 (seis mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.219,82 (seis mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago a VIVALDO MEDEIROS BRITO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 09 de maio de 2025.

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Protocolo 224713

PORTARIA Nº. 860 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.01900EXE e 2025.7.01901EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa e ativa da SEDUC, Sra. RAIMUNDA CAVALCANTI DE AGUIAR, falecida em 17/03/2025, ocupante de 02 (duas) cadeiras de Professor, cujos somatórios dos proventos e da remuneração totalizavam o valor de R$ 6.238,10 (seis mil, duzentos e trinta e oito reais e dez centavos): DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.867,41 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, e II da Constituição Federal, seja pago a MARIO JORGE XAVIER DE AGUIAR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 09 de maio de 2025.

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Protocolo 224708

Protocolo 224716

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO