DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 35

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.013480/2025-25, de 05/05/2025; CONSIDERANDO a publicação da Portaria N° 426/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/05/2025; RESOLVE: I - ALTERAR , a contar de 05 / 05 / 2025 , o Adicional de Localidade dos Professores Universitários, pertencentes ao Quadro Efetivo do Magistério Público Superior desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011, de acordo com a redação abaixo:

II - EXCLUIR , a contar de 05 / 05 / 2025 , o Adicional de Localidade do Professor Universitário, pertencente ao Quadro Efetivo do Magistério Público Superior desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011, de acordo com a redação abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 004/2021 - UEA DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa DOMINGOS VICENTE DIAS NOGUEIRA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação em consonância ao reajuste de aproximadamente 6,75% ao valor pactuado ao Contrato Administrativo n° 004/2021 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e o senhor Domingos Vicente Dias Nogueira, para dar continuidade à locação de Imóvel para atender as necessidades da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da UEA, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DE PRAZO: O prazo da prestação de serviços será de 12 (doze) meses, pelo período de 11/04/2025 a 11/04/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo passará de R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais) para R$ 233.142,00 (duzentos e trinta e três mil e cento e quarenta e dois reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal da presente despesa de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) passará para R$ 19.428,50 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903615, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 25/03/2025, a Nota de Empenho n° 2025NE0000977 no valor de R$ 19.428,50 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035175/2024-03.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 027/2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Itapiranga; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Itapiranga; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005783/2025-74.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Fernando Pessoa; OBJETO: O objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre as partes; DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência por um período de cinco anos a partir da data da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010352/2024-49.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2025; PARTES: NUBE- Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação de Estágio objetiva desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudante, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprido durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei n.º 11.788/2008 e Lei nº 14.133/2021; DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação de Estágio terá início a partir da data assinatura, com prazo de vigência de 60 meses, podendo ser denunciado por uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.006645/2025-02.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 224835

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 004/2025-FEPIAM, prestação dos Serviços de fornecimento de refeição preparada, tipo buffet, para atender às necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPIAM. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a empresa RARSS RESTAURANTES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025, OBJETO: Prestação dos Serviços de fornecimento de refeição preparada, tipo buffet, para atender às necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar de 21 / 05 / 2025 à 21 / 01 / 2026 . VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 84.00,00 (Oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339039, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000110, na data de 19/05/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.0003 16/2025-31-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 22 de maio de 2025.

Diretor Presidente

DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidor: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA e - Chefe de Departamento e do colaborador; GILBERTO KAYWA ; Destino/Período: Mao-Am/Nhamunda-Am/Parintins-Am/Mao-Am, 23/05/2025 a 03/06/2025. Obj : Acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura, correspondente a Feira de Artesanato, e a Expoan Nhamundá Parintins e todo acompanhamento dos artesões durante o evento. No Município de Nhamundá, no período de 23 de maio a 03 de junho de 2025. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

Diretor Presidente

Protocolo 224828

Protocolo 224696

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO