DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 37

Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 290 / 2025 - JUSELITA PINHEIRO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 17.282,50 (dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 312 / 2025 - JAKSON DE ALMEIDA LEÃO , Valor Global: R$ 17.589,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 395 / 2025 - EDIEL MARQUES PEREIRA , Valor Global: R$ 18.799,06 (dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e seis centavos); 4.CONTRATO Nº 400 / 2025 - DEYSE KELLY SILVA MARTINS , Valor Global: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); 5.CONTRATO Nº 408 / 2025 - RAIMUNDA DA SILVA FIGUEIREDO , Valor Global: R$ 6.862,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais); 6.CONTRATO Nº 415 / 2025 - MARIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO , Valor Global: R$ 3.465,50 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 437 / 2025 - LAUREANO PRINTES FIGUEIRA , Valor Global: R$ 3.711,50 (três mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 535 / 2025 - CLEYCIANE SENA DA SILVA , Valor Global: R$ 3.489,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Objeto : “Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de soluções alternativas e dinâmicas de uso temporário, em atendimento da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e órgãos do sistema SEPROR (ADS, SEPROR, IDAM, ADAF).”.

Órgão Gerenciador : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

a) LOTE 01: BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS , TENDAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.655.275/0001-99, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 5.615.000,00 (cinco milhões, seiscentos e quinze mil reais);

b) LOTE 02: BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS , TENDAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.655.275/0001-99, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 02 R$ 12.000.00,00 (doze milhões de reais);

c) LOTE 03: BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS , TENDAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.655.275/0001-99, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 03 R$ 9.120.000,00 (nove milhões, cento e vinte mil reais);

d) LOTE 04: FC NORTE COMERCIO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 38.048.718/0001-20, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 04 R$ 5.556.000,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais);

e) LOTE 05: FC NORTE COMERCIO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 38.048.718/0001-20, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 05 R$ 1.320.000,00

(um milhão, trezentos e vinte mil reais);

f) LOTE 06: BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS , TENDAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.655.275/0001-99, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 06 R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);

g) LOTE 07: BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS , TENDAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.655.275/0001-99, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 07 R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); O valor global licitado corresponde a importância de R$ 36.091.000,00 (trinta e seis milhões e noventa e um mil reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas . Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303 / 2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas .

Manaus, 22 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 108-1/2024; Processo N.º 1172/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A.C.B. Locadora de Veículos Ltda (CNPJ: 09.262.747/0001-92); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 953.250,00 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 31/03/2025.

Presidente

Espécie: Contrato nº 119-1/2025. Processos nº 961/2024 e nº 636/2025-21. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 31. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 267.500,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 224830

Espécie: Contrato nº 104-7/2025. Processos nº 961/2024 e nº 548/2025-37. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 67. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.560.400,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

Presidente<#E.G.B#224837#37#228396/>

Espécie: Contrato nº 104-8/2025. Processos nº 961/2024 e nº 549/2025-28. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 77. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 2.230.080,00 (Dois Milhões, Duzentos e Trinta Mil e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

Presidente

Protocolo 224839

Protocolo 224860

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO