DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

Espécie: Contrato nº 118/2025. Processos nº 961/2024 e nº 604/2025-18. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 70. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.259.500,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/04/2025.

locação de Gerador com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Vigência 12 (Doze) meses. Valor Global do Contrato: R$ 2.503.750,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Data da Assinatura: 09/05/2025.

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Espécie: Contrato nº 119-8/2025. Processos nº 961/2024 e nº 644/2025-46. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M F Locações de Equipamentos Ltda (CNPJ: 15.705.978/0001-26). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 34. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 352.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/04/2025.

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A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoramento técnico para implementação de programas de integridade, governança e compliance, em conformidade com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e o Decreto Estadual nº 50.868/2024, visando assessorar a Companhia na adequação à legislação, conforme descrições no anexo X do Edital constante no processo nº 01.05.043501.002038/2025-40, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 13/06/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

Protocolo 224850

Espécie: Contrato AADC nº. 129-1/2025. Processo nº. 13659.000165/2025-89. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW comércio e Serviços LTDA (CNPJ: 27.864.869/0001-30). Objeto: Contratação de empresa especializada, locação e instalação de LED com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção para atender aos eventos vindouros e necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Vigência 12 (Doze) meses. Valor Global do Contrato: R$ 632.000,00 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Data da Assinatura: 09/05/2025.

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Espécie: Contrato AADC N.º 035-1/2025; Processo N.º 736/2025-91; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Assa Bahia Restaurante Ltda (CNPJ: 07.846.724/0001-08); Objeto: Contratação de Diária com Alimentação - ITEM 08, para atender as necessidades do Projeto Pronac 2411808 - Corpo de Dança do Amazonas - Amazônia em Movimento, evento apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei N.º 8.313/1991, Lei N.º 10.406/2002 e Decreto Federal N.º 11.453/23; Valor: R$ 19.990,00 (Dezenove Mil e Novecentos e Noventa Reais); Fonte de Recursos: Pronac 2411808; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/02/2025.

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Espécie: Contrato AADC nº. 129/2025. Processo nº. 164/2025-98. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW comércio e Serviços LTDA (CNPJ: 27.864.869/0001-30). Objeto: Contratação de empresa especializada,

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