DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 29

de R$ 30.648,55 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

VALOR GLOBAL: R$ 2.117.930,88 (dois milhões, cento e dezessete mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa- 33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº.2025NE0000742 em 08/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 801 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.00059EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ARMANDO COUTINHO DE LIMA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 010.128-5F do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais) mensais.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 815 / 2025 - Processo nº. 2025.7.01212EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, ALCINEI ROCO DA SILVA, falecido em 10/10/2024, no cargo de Agente Endemias, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº. 206.666-1A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.241,52 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.273,57 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a DEBORA SIZA SABURA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril 2024.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 224568

ESPÉCIE: 4º Aditivo Termo Contrato nº05 / 2023 . DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e E L ALVES JÚNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra para conservação, limpeza das instalações prediais, móveis e utensílios e apoio administrativo, no prazo de 12(doze) meses a contar da data da assinatura do referido.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 893 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 284/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.02814EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 3047/2023, publicada no D.O.E. de 07 de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALMECIR FERREIRA DE SOUZA ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 125.401-4C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de gratificação adicional por tempo de serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.290,05 (três mil duzentos e noventa reais e cinco centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 723 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.01454EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ALVINO MARTINS DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Operacional, Classe 1, Referência “E”, Matrícula 009.842-6G, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 813,16 (oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO