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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/05/2025 · pág. 73

DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 3

SERVIDOR : Felipe de Oliveira Pantoja

CARGO: Coordenador de Infraestrutura e Redes, AD-1 BENS:

Nada a Declarar

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de férias a servidora RAYANNE DE OLIVEIRA MAR , matrícula n.º 269.615-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 24 e 25/04/2025.

PUBLIQUE-SE.

SERVIDOR : Aretuza Carvalho Ribeiro CARGO: Coordenador de Gestão Estratégica, AD-1 BENS:

Nada a Declarar

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de maio de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

SERVIDOR : Rebeca Lima de Farias CARGO: Coordenador de Suporte e Atendimento, AD-1 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR : Samuel Paes Medeiros CARGO: Gerente de Informática BENS:

Nada a Declarar

SERVIDOR : Iolanda Melo Mesquita CARGO: Gerente de Contabilidade BENS:

Protocolo 224067

PORTARIA N.º 338/2025-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias a Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período de 2011, a contar de 12 até 16/05/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de maio de 2025.

Nada a Declarar

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224070

Protocolo 224063 PORTARIA N.º 340/2025-GSPGE ERRATA

Na Portaria n.º 243 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 25/03/2025. Onde se lê: de 24 até 04/04/2025. Leia-se: de 24/03 até 04/04/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de maio de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 26 dias de férias ao Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , matrícula nº 231.267-0 A, sendo: 10 dias do 2º período de 2022 e 16 dias do 2º período de 2023, a contar de 12/05 até 06/06/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de maio de 2025.

Protocolo 224064

ERRATA

Na Portaria n.º 312 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 25/04/2025. Onde se lê: de 22/04 até 02/05/2025. Leia-se: de 22/04 até 30/04/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de maio de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224065

PORTARIA N. 085/25-GPGE

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

R E S O L V E: I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Dra. VIRGÍNIA NUNES BESSA, a viajar com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 5 a 8.5.2025, para participar do intercâmbio técnico e treinamento junto à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRELS) do Rio de Janeiro, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 29 de abril de 2025.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 223978

PORTARIA N.º 337/2025-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224071

PORTARIA N.º 341/2025-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES , matrícula nº 266.575-1 A, referente ao 1º período de 2024, a contar de 12 até 23/05/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de maio de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224072

PORTARIA N.º 342/2025-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO , matrícula n.º 266.600-6 A, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de maio de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 224073

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO