DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025
PORTARIA N.º 343/2025-GSPGECONSIDERA CONCEDIDA licença para contrair matrimônio a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento da interessada, devidamente instruído,
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224079
R E S O L V E,CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora IOLANDA MELO MESQUITA , matrícula n.º 253.729-0 A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 24/04/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224075 PORTARIA N.º 348/2025-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 15 dias de férias a servidora SAMIA LITAIFF AZIZE GOMES , matrícula n.º 266.593-0 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 15 a 29/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 344/2025-GSPGECONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224080
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de afastamento ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 24/04, 25/04, 08/05, 09/05 e 12/05/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
| Protocolo 224076 |
|---|
CONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 02 dias de afastamento a servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula nº 158.345-0 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 08/05 e 09/05/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 349/2025-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 11 dias de férias a servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 20 a 30/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
| Protocolo 224082 |
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CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias a servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , matrícula n.º 116.090-7 E, referente ao exercício de 2024, a contar de 12 a 16/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de maio de 2025.
Protocolo 224077 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 346/2025-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 19 dias de férias a servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula n.º 158.345-0 D, sendo: 04 dias de 2023 e 15 dias de 2024, a contar de 12 a 30/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de maio de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224078
PORTARIA N.º 347/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , matrícula n.º 198.824-7 D, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 224083
PORTARIA N.º 089 / 2025 - GPGECONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2023, a serem usufruídos no período de 05 a 09 de maio de 2025.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado ISVALDO LOPES DE SALES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.
PUBLIQUE - SE .
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de maio de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE.
Protocolo 224085
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO