DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 9

Id: 2258. Antônio Magno Freitas da Silva, Id: 2364. Laura da Silva Lima, Id: 2499. Rosecleia de Souza Salvador, Id: 2715. Francisco Hélio Dias do Nascimento, Id: 2832. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de abril de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE E PUBLICA - SE .

Manaus, 16 de maio de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 223987

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Lissandro De Jesus Dos Santos - ST. QPPM; Rui Moreira Felix - Agente De Corregedoria; Alderson Ferreira De Brito - Assessor III; Thiago Amaral Marques - Assessor IV; Rick Jones Martins Ferreira - Gerente; William Do Nascimento Mesquita - ST. QPPM; Trecho: Humaitá/ AM - 19/05 a 07/06/2025; Objetivo: Instalação de Equipamentos na sala multifuncional nos municípios de Humaitá, Apuí e Boca do Acre - Operação Tamoiotatá.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 15 de Maio de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 098/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022701.000018/2024-85 (FRAINT).

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: A. B. DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.637.190/0001-37, para o item 01, com valor total de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de 03 (três) aeronaves remotamente pilotadas, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI/SSP/AMIII. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-AM, 16 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 22.04.2025; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS-ACA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto fomentar e fortalecer o combate e a prevenção da violência e criminalidade no Estado do Amazonas por meio da execução de atividades nos eixoa estratégicos de tecnologia, com o objetivo de ampliar os sistemas de videomonitoramento que integram as câmeras de vigilância públicas e privadas, de forma a permitir uma vigilância mais eficiente e colaborativa, compartilhando informações entre diferentes entidades para melhorar a segurança nas áreas de interesse comercial; FUNDAMENTO JURÍDICO: Chamamento Público nº 01/2025-SSP; Lei n.º 13.019/2014 alterada pela Lei n.º 13.204/2015 e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 8.726/2016, pela Lei 14.133/2021, no que couber. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 22 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 223966

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Autoridade Sindicante da 1º UATD, tendo em vista o que dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a Notificação Inicial do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM , Mat.171.688-3B, Investigador de Polícia, processado nos autos da SAD nº. 25.24.08.03.3424 / 2024 , na qual terá um prazo de 15 (quinze dias} a contar da publicação, conforme o Art. 18 da Lei 3.204/2007 a fim de comparecer a esta 1ºUATD, situada na rua Olegário Mariano, nº 99, Bairro Santo Agostinho - CEP 69036-735 para tomar ciência da Portaria nº 3.424/2024/CAPC/CORREGEDORIA GERAL constante às fls. 03/04, dos citados autos.

Autoridade Sindicante em exercício da 1ª UATD

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

PORTARIA Nº 0023/2025 - GSE

I - JOSE RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 224069

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 15.04.2025; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO - VALER; OBJETO: O presente Termo tem por objeto a realização de atividades de capacitação das Guardas Municipais do Estado do Amazonas, conforme estrutura curricular contida no Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente Termo como se nele estivresse transcrito; FUNDAMENTO JURÍDICO: Chamamento Público nº 01/2025-SSP; Lei n.º 13.019/2014 alterada pela Lei n.º 13.204/2015 e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 8.726/2016, pela Lei 14.133/2021, no que couber. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 223903

Protocolo 224081

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO