DOEAM 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de maio de 2025 11

Destino e período: Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 20/05 a 22/05/2025.

Objetivo: Cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevante para a divulgação e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Tapauá -AM.

Nome e cargo: MARISTELA COELHO GOMES , SUBGERENTE; LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARAES , GERENTE.

Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 22/05 a 24/05/2025

Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Itacoatiara com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 224090

A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do cadastro único e programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 16 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

DESTACA e dá outras providencias

A Secretária de Estado da Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 006126/2024-11-Unidade Gestora Secretaria de Estado da Assistência Social.

R E S O L V E:

Espécie: Termo de Contrato nº 010/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ; Objeto: Fornecimento de mobiliários permanentes do tipo cama beliche, para a equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo descritos no Termo de Referência constante do Processo; Valor Global: R$ 3.143,96 (três mil, cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato; Data da Assinatura: 13/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1440.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000251; Processo Administrativo: 002206/2024-44; Fundamento do ato: Lei nº. 14.133/21 e Decreto nº 47.133/23.

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 71.781,00 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais), tendo como objeto: locação de equipamentos de estrutura para eventos de festividades para suprir necessidades dos projetos e ações dessas SEAS e suas Unidades Descentralizadas, Capital e Interior.

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Fonte : 1.660. 243. 0.0000.0000

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 16 de maio de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Manaus, 16 de maio de 2025.

Protocolo 224095

Secretária de Estado de Justi650/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 224091

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Geison Oliveira da Silva/Colaborador;Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ Colaborador (a); Osvalnei Ramos Pimentel/Colaborador; Destino e Período : Manaus-AM/Juta-AM/Manaus-AM; 19/05/2025 a 23/05/2025; Objetivo : O deslocamento para o Município de Jutai, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do sistema único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do cadastro único e programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 15 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Vera Lucia Lourido Barreto/PROFESSOR PF20.ESP-III; Destino e Período: Manaus-AM/Benjamin Constant-AM/ Manaus-AM; 19/05/2025 a 23/05/2025; Objetivo: O deslocamento para o Município de Benjamin Constant, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do sistema único de Assistência Social (SUAS).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , e A ORDENADORA DE DESPESAS , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas; e CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 449 / 2024 - CSC , realizada no dia 06/05/2025, processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, criado pela Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e do art. 36, §1º, V, do Decreto nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO a necessidade de “ contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA ”; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública (fls. 2271 - 2274) referente ao Pregão Eletrônico Nº 449 / 2024 - CSC , bem como Nota Técnica - CSC (fl. 2281) que declara vencedora a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ;

CONSIDERANDO que a empresa citada acima foi arrematante do Pregão Eletrônico Nº 449 / 2024 - CSC , tendo a empresa atendido aos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório.

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo SIGED Nº 01.01.030101.001870/2024-67 - SEMA

I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 449 / 2024 - CSC , conforme Ata da Sessão Pública pelo menor preço global constante às fls. 2271-2274, bem como Nota Técnica - CSC (fl. 2281) nos moldes do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.001870/2024-67, o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades previstas na legislação pertinente, havendo o certame transcorrido de forma regular;

II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA , CNPJ nº 09.540.692 / 0001 - 35 para a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO