DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025 7

CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, tendo em vista a necessidade de custear, manter e qualificar os serviços na Rede Assistencial Especializada de Saúde do município de Santo Antônio do Içá/AM;

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação do repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde ao município de Santo Antônio do Içá/AM. A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 109/2025, datada de 23 de maio de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 046 / 2025 - GRB / SES - AM . O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.014532 / 2025 - 08. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores 1 - FAGNER GERALDO SILVA LÔBO - Técnico de Nível Superior e 2 - ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Estadual de Regulação; Destino e Período : Manaus-AM / São Paulo-SP / Manaus-AM de 04 a 06/05/2025; Objetivo : Realizar Visita Técnica ao Grupo de Regulação da Coordenadoria de Regiões de Saúde no Estado de São Paulo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.010277/2025-24 ; 017101.011344/2025-28 ; 017101.008887/2025-68 ; 017101.007802/2025-24 ; 017101.011335/2025-37 ; 017101.011324/2025-57 ; 017103.000352/2025-29 ; 017104.000081/2025-00 ; 017101.043933/2024-94/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDEIR GOMES DAS CHAGAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.848-5A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 02 - ALEXANDRA PATRICIA ARAUJO DA SILVA , Enfermeiro, 177.735-1B, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Hospital Jofre Cohen; 03 - ESDRAS ELIZEU MITTOUZO DE SANTANA , Motorista, 223.738-5A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista Novo Aripuanã; 04 - HEDERILANE DA SILVA BORGES , Técnico de Enfermagem, 245.141-7A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Manicoré; 05 - IVAN GARCIA CASTRO , Agente Administrativo, 123.044-1B, 2015 a 2020, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Jofre Cohen; 06 - MARIA DE FATIMA SANTOS LOPES , Técnica de Enfermagem, 246.255-9A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Jofre Cohen; 07 - REGINA PEREIRA ELIAS , Cozinheiro, 234.208-1A, 2016 a 2021, 02/06/2025 a 30/08/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - ROSANGELA FE ALMEIDA , Enfermeira, 202.197-8A, 2014 a 2019, 02/06/2025 a 30/08/2025, Policlínica Codajás; 09 - ROSEDILSON BARROSO SALVADOR , Auxiliar de Enfermagem, 005.660-0A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Atalaia do Norte.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 048 / 2025 - GRB / SES - AM . O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.015733 / 2025 - 22. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora TADEUMA CLAUDIA CAMPOS DE ARAÚJO - Gerente; Destino e Período : Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Urucurituba-AM / Itapiranga-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 18 a 23/05/2025; Objetivo : Realizar visita aos municípios da Região do Médio Amazonas para executar atividades referentes ao PlanificaSUS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 043 / 2025 - GRB / SES - AM . O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.011719 / 2025 - 50. TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor DAVI ARAÚJO DA CUNHA - Psicólogo; Destino e Período : Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 15 e 16/05/2025; Objetivo: Participar da reunião da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - CTGTES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.003908/2025-59 ; 017101.003909/2025-01 ; 017101.007678/2025-05 ; 017101.011176/2025-70 ; 017101.011174/2025-81 ; 017101.006049/2025-50 ; 017104.000084/2025-35 ; 017101.005278/2025-57 ; 017103.000389/2025-57 ; 017101.008427/2025-30/

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DANIELE GONCALVES COSTA , Auxiliar de Enfermagem, 170.600-4B, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, CAIC Moura Tapajós; 02 - DORILENE NEPOMUCENO LOPES , Agente Administrativo, 240.998-4A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, CAIC Dr. Moura Tapajós; 03 - ELCIVANE SANTOS DA TRINDADE , Técnica de Radiologia, 241.884-3A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 04 - FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO , Técnica de Patologia Clinica, 236.021-7A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - FRANCISCO VALDO COUTINHO , Auxiliar Operacional de Saúde, 228.996-2A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - GILBERTO CARLOS ROCHA SAMPAIO , Vigia, 246.832-8A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, CAIC Ana Maria dos Santos Pereira Braga; 07 - JESSICA MARIA DE ARAUJO PEREIRA , Agente Administrativo, 242.721-4A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Policlínica Codajás; 08 - OLDINEY JOSE DA SILVA CARDOSO , Agente Administrativo, 187.369-5B, 2011 a 2016, 01/06/2025 a 29/08/2025, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 09 - RENATA DE SOUZA LIMA , Técnica de Enfermagem, 202.239-3A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 10 - TANIA FAUSTO DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 179.286-5B, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Eirunepé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 21 de maio de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Protocolo 225190

Protocolo 225214

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO