DOEAM 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 26 de maio de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto de 13 de janeiro de 2023 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2023, e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017133.000724/ 2025-60.

I - DESIGNAR , a servidora SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO , que está ocupando o cargo DIRETORA GERAL , matrícula nº 245.751-2A, CPF nº 842.884.502-68, para responder como ORDENADORA DE DESPESA DAS UNIDADES GESTORAS 17120 e 17133 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de fevereiro de 2025;

II - DESIGNAR , o servidor ANTÔNIO VINÍCIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , que está ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula 269.664-9A, CPF 784.936.092-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DAS UNIDADES GESTORAS 17120 e 17133 , conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SES / AM , em Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017132.000098/2025-11 ; 017106.000040/2025-95 ; 017125.000244/2025-06 ; 017116.000174/2025-97 ; 017113.000138/2025-53 ; 017116.000092/2025-42 ; 017101.009094/2025-66 ; 017121.000089/2025-50 ; 017132.000105/2025-85 ; 017127.000045/2025-70/ SES-AM.

RESOLVE : CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLARA MARIA CRUZ DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 198.645-7A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, SPA e Policlínica Dr Danilo Corrêa; 02 - JANETE MARIA DE ASSUNÇÃO CARDOSO , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.981-9A, 2011 a 2016, 01/03/2025 a 29/05/2025, SPA Chapot Prevost; 03 - JOCILEI VASQUE DOS SANTOS , Vigia, 181.393-5B, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 04 - LUIZ CARLOS BATALHA MONTEIRO , Vigia, 179.062-5B, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Ana Braga; 05 - MARIA JOSE BENTO SOARES , Técnica de Enfermagem, 200.902-1A, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado; 06 - MARIA RIVANI SILVA LIMA , Técnica de Enfermagem, 240.427-3A, 2017 a 2022, 10/05/2025 a 07/08/2025, Maternidade Ana Braga; 07 - MICHEL DE SOUZA NETO , Artífice, 241.332-9A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista Boa Vista do Ramos; 08 - PAULO DA CUNHA SOARES , Agente Administrativo, 164.584-6F, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 09 - ROSIMEIRY DE CASTRO FRANÇA GOMES , Técnica de Patologia Clinica, 239.774-9A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 10 - WILLIAN ANDERSON MORAES DOS SANTOS , Técnico de Radiologia Medica, 241.014-1A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Zona Sul. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017121.000061/2025-12 ; 017101.008631/2025-50 ; 017127.000044/2025-25 ; 017101.011325/2025-00 ; 017120.000121/2025-07 ; 017101.011534/2025-45 ; 017101.007746/2025-28 ; 017101.011341/2025-94/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALTAMIR DE SOUSA FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.224-0A, 2015 a 2020, 25/03/2025 a 22/06/2025, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 02 - JOÃO DO SOCORRO FREITAS FILHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.722-0A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Alvarães; 03 - LISIANE LAPPE DOS REIS , Farmacêutico Bioquímico, 188.753-0A, 2015 a 2020, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Zona Sul; 04 - MARILENA BENTES PEREIRA , Técnica de Enfermagem, 177.670-3B, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - PAMELA MEICY DA SILVA BRUCE , Técnica de Enfermagem, 238.445-0A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Maternidade Nazira Daou; 06 - PATRICIA PONTES DE FREITAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.329-9A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de Iranduba; 07 - ROSILEIDE AZEVEDO MARTINS , Técnica de Patologia Clinica, 193.104-0A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Castanho; 08 - URSULA MARIA ALMEIDA TEIXEIRA , Auxiliar de Saúde Operacional, 177.665-7B, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 017101.011179/2025-04 ; 017101.005775/2025-55 ; 017101.008225/2025-98 ; 017101.004628/2025-68 ; 017101.011120/2025-16 ; 017101.011329/2025-80 ; 017101.011929/2025-48/ SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DIRLEY JACAUNA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 218.221-1A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Jofre Cohen; 02 - LIZETE BALBINO DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 165.677-5B, 2014 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Alvarães; 03 - MARIA DAS DORES OLIVEIRA LOPES , Auxiliar de Saúde Bucal, 179.201-6B, 2014 a 2019, 04/11/2024 a 01/02/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 04 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 240.971-2A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Coari; 05 - MARIA DO REMEDIO CORREA MORAIS , Enfermeira, 155.667-3C, 2013 a 2018, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Maués; 06 - REGINA CELIA FERNANDES PESSOA , Auxiliar Operacional de Saúde, 204.322-0A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Jofre Cohen; 07 - SILVIO ALVES DA SILVA , Médico Graduado, 188.542-1C, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Complexo Regulador do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017122.000006/2025-12 ; 017116.000154/2025-16 ; 017101.010957/2025-48 ; 017101.003551/2025-09 ;

Protocolo 225225

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO