DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025

o deslocamento da servidora: TADEUMA CLAUDIA CAMPOS DE ARAÚJO - Gerente; Destino e Período : Manaus-AM/Maués-AM; Boa Vista do Ramos-AM/Barreirinha-AM; Parintins-AM/Manaus-AM de 04/05 a 09/05/2025; Objetivo : Realizar visita aos municípios da Região do Baixo Amazonas para executar atividades referentes ao PlanificaSUS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 16 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017101.008100/2025-68 ; 017101.014748/2025-73 ; 017101.015390/2025-04 ; 017101.016215/2025-26 ; 017101.014927/2025-00 ; 017111.000166/2025-90 ; 017148.000100/2025-83 ; 017101.005577/2025-91 ; 017101.014111/2025-87 ;

017133.000027/2025-09/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANNE PATRICIA FERNANDES TORRES , Enfermeiro Obstetra, 267.771-7 A, 03/03/2025; 02 - GLEICE SOUZA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.101-0 A, 19/04/2025; 03 - HIGOR DO NASCIMENTO PEREIRA , Enfermeiro Intensivista, 267.281-2 A, 28/04/2025; 04 - LARISSA REBECA MORAIS REIS , Técnico de Enfermagem, 250.153-8 A, 30/03/2025; 05 - LEIDE DAY FREITAS DIAS , Técnico de Enfermagem, 251.518-0 A/B, 30/03/2025; 06 - MARIA ELIENAI DA SILVA PEREIRA , Enfermeiro Intensivista, 262.849-0 B, 03/03/2025; 07 - MARUZA MARIA MOREIRA GOMES , Enfermeiro Generalista, 246.524-8 D, 01/04/2025; 08 - NICOLLY RIBEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Enfermagem, 251.197-5 A, 01/03/2025; 09 - REGIANE DOS SANTOS DUARTE , Técnico de Enfermagem, 258.189-2 A, 05/04/2025; 10 - ROSIMAR DANTAS NUNES , Enfermeiro Intensivista, 132.445-4 B, 01/02/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 14 de Maio de 2025.

comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 058/25-SES-AM, habilitando a empresa KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes das propostas apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na DLE Nº 058/25-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008185/2025-84. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 155 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de pessoa jurídica com Equipe Multiprofissional para prestação de serviços de Urgência e Emergência de média e alta complexidade, nas dependências dos dois ambulatórios do Centro Cultural de Parintins/Bumbódromo e no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, a fim de atender as demandas de saúde do Festival Folclórico de Parintins - 2025, pela empresa KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 03.072.191/0001-95

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 256.200,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 16 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 16 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.012840 / 2024 - 18 referente ao Pregão Eletrônico nº 115 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 754 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 115/2025 - CSC ; II - ADJUDICAR a empresa PULMOCOR FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA , CNPJ N.º 34.157.782/0001-99 arrematante do Lote único do certame cujo valor importou em R$ 3.623.500 , 00 (Três milhões , seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais) referente a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviço de fisioterapia em terapia intensiva e fisioterapia cardiorrespiratória pediátrica e neonatal para atender às necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 15 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 056/25-SES-AM, habilitando a empresa MANAUS MANUNTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes das propostas apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na DLE Nº 056/25-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012043/2025-11.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 155 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de pessoa jurídica para serviços destinados à manutenção de Equipamentos Hospitalares, a fim de atender as demandas de saúde do Festival Folclórico de Parintins - 2025, pela empresa MANAUS MANUNTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 08.840.458/0001-60; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 45.000 , 00 (quarenta e cinco mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES - AM , Manaus, 15 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO