DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025 19

com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.0001719/2025-70-SEINFRA.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 032 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001- 59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , CNPJ nº 48.555.775/0029-50. Objeto: prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses; Assinatura: 19/05/2025; Vigência: 22/06/2025 a 22/09/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002510/2025-26-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa OZONIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 007/2023-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2025, bem como reajuste anual de 7,292100% no valor do contrato, com base no INPC, conforme projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 2.294.483,88 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 15/05/2025; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000318; Processo Administrativo: 004957/2025-86; Fundamento do ato: Art. 40, XI e Art. 55, III da Lei 8.666/93; Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 224185

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2025 e reajuste de 4,492730% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme solicitação integrante do processo; Valor Global: R$ 92.901,12 (noventa e dois mil, novecentos e um reais e doze centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24/04/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho : 2025NE0000263; Processo Administrativo: 002348/2025-92; Fundamento do ato: Art. 40, XI, Art.55, III e Art.57, II da Lei n° 8.666/93; Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 224362

Protocolo 224359

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Sandra Augusta do Rego Monteiro/Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM; 18/05/2025 a 21/05/2025; Objetivo: Participar da reunião da Câmara de Assessoria Técnica (CAT) do FONSEAS, Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social-FONSEAS e Comissão Intergestores Tripartite do SUAS-CIT, na cidade de Brasília/DF.

Manaus, 16 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 224102

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/Colaborador(a); Ana Leila Fonseca Gazel/Assessor II; Fabiola Almeida de Mello Silva/Gerente; Leidy Soares de Lima/Subgerente; Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Chefe de Departamento; Kerolyn da Silva Leigue/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM; 23/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Apoiar a Rede de Proteção nas ações de abordagens de Combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual, Central Integrada de Fiscalização-CIF, conjuntamente com a rede socioassistencial e Sistema de Garantia de Direitos no 58° Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 16 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 224108

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Carvalho Pimenta/Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/ Humaitá-AM/Manaus-AM; 13/05/2025 a 15/05/2025; Nome e Cargo: Janicléia da Conceição Silva/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM; 12/05/2025 a 17/05/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Humaitá, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 16 de maio de 2025

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 061/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001- 59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16. Objeto: prorrogação da vigência por mais 7 (sete) meses; Assinatura: 19/05/2025; Vigência: 27/05/2025 a 27/12/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002193/2025-48-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 224385

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 46/2025 - SEPROR DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIBEIRINHA E TRADICIONAL DO JATUARANA - MANAUS. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

Protocolo 224357

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO