DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 29 de Maio de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

0238/2025-GSEFAZ-23.05.25 LOTAR EDUARDO MALCA DE CAMPOS LIMA, TAFE, mat. 273.809-0A, no Departamento de Fiscalização-DEFIS, a contar de 19.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pg. 4. 0239/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, mat. 241.145-8D e MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 09/2024-SEFAZ e a empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pgs. 4-5. 0240/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Gerente, mat. 271.773-5A, para responder pela Subgerência de Transportes Terrestres-STRA, férias ao titular Eros Augusto Pereira da Silva, mat. 126.758-2C, no período de 02 a 08.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pg. 5. 0241/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, férias à titular Bianca Falcão de Azedo, mat. 192.876-7A, no período de 27.05 a 03.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0148 de 27.05.25, pgs. 1-2. 0242/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, TAFE, mat. 191.152-0A, para responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, afastamento legal do titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A, nos dias 05 e 06.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0147 de 27.05.25, pgs. 1-2. 0243/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, TAFE, mat. 191.152-0A, para responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, férias ao titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A, no período de 26.05 a 04.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0146 de 27.05.25, pgs. 1-2. 0244/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A, MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente de Serviços Gerais-SSGE, mat. 242.523-8C e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO da Despesa da Nota de Empenho nº 290/2025-SEFAZ e a empresa X BRASIL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pgs. 5-6. 0245/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A, MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente de Serviços Gerais-SSGE, mat. 242.523-8C e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO da Despesa da Nota de Empenho nº 291/2025-SEFAZ e a empresa DANILO CASTRO DE SOUZA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pg. 6. 0246/2025-

GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A , MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente de Serviços Gerais-SSGE, mat. 242.523-8C e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO da Despesa da Nota de Empenho nº 292/2025-SEFAZ e a empresa DANILO CASTRO DE SOUZA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pgs. 6-7. 0247/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A, MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente de Serviços Gerais-SSGE, mat. 242.523-8C e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO da Despesa da Nota de Empenho nº 293/2025-SEFAZ e a empresa A J L SEERVIÇOS LTDA EPP. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pg. 7. 0248/2025-GSEFAZ-26.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A, MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente de Serviços Gerais-SSGE, mat. 242.523-8C e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO da Despesa da Nota de Empenho nº 399/2025-SEFAZ e a empresa A J L SERVIÇOS LTDA EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pg. 8. 0249/2025-GSEFAZ-27.05.25 FIXAR o valor da quota para o mês de maio/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e Parágrafo Único, Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pgs. 8-9. 0250/2025GSEFAZ-22.05.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente de Logística-GLOG, mat. 192.869-4A, MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente de Serviços Gerais-SSGE, mat. 242.523-8C e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO da Despesa da Nota de Empenho nº 499/2025-SEFAZ e a empresa ATACADÃO APUI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145 de 27.05.25, pgs. 9-10. 0251/2025-GSEFAZ-27.05.25 LOTAR JEAN RODRIGUES DA SILVA, AFE, mat. 273.685-3A, na Gerência de Apoio Técnico e Operacional da Execução da Despesa-GAED, a contar de 22.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0149 de 28.05.25, pg. 1. 0252/2025-GSEFAZ-27.05.25 DESIGNAR MAYARA DA COSTA ALVES, Gerente, AD-2, mat. 261.433-2A, para responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem à serviço do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 26 a 28.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0149 de 28.05.25, pg. 1. 0253/2025GSEFAZ-27.05.25 LOTAR CARLOS GUILHERME LOPES GROTTO, AFE, mat. 273.838-4A, na Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, a contar de 26.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0149 de 28.05.25, pg. 1. 0256/2025-GSEFAZ-27.05.25 LOTAR THOMAZ EDUARDO EURICH, CARE, mat. 269.894-3A, na Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas-GARD, a contar de 26.05.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0149 de 28.05.25, pg. 2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , Manaus, 29 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 226009

LOTA servidor na unidade que especifica. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 042/2025-DEFIS/SEFAZ, de 23/05/2025,

LOTAR o servidor abaixo indicado, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , a contar de 01 / 06 / 2025 , atribuindo-lhe 200 quotas , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO