DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

3. DETERMINAR que o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo;

4. ESTA PORTARIA entra em vigor na data da publicação.

Manaus, 29 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 226051

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Protocolo 225818

Pub. no D.O.E de 22 de maio de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 15. ONDE SE LÊ: THAYNA SOARES SAMPAIO - PCDP 337/2025 - Destino: Iranduba. Período: 20 a 22/05/2025. LEIA-SE: PCDP 332/2025 - Destino: Iranduba. Período: 20 a 22/05/2025, Manaus, 29 de maio de 2025.

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE . Destino e período: Manaus-AM/Coari-AM/ Manaus-AM -10/06 a 15/06/2025. Objetivo: Acompanhamento da obra do SAMIC de Coari .

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 986.243,94; OBJETO: Saldo do CT. n°036/2022-UGPE / CONSÓRCIO AMAZONPRO, : Prestação de serviços de alocação de mão de obra para apoio técnico operacional à gestão do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior PROSAMIN+; NOTA DE CRÉDITO N. 0062/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000146/2025-78.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 762.699,92; OBJETO: Saldo do CT. n° 021/2024-UGPE / SBR ENGENHARIA LTDA, : Prestação serviços de conservação, ampliação e de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, dos prédios públicos sob a gestão do poder executivo Estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0063/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000145/2025-23.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 226046

Espécie : 6º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004/2023-SEAS. Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA , representada por seu representante legal, o Sr. PAULO CESAR VITALINO DA SILVA ; Objeto: O Presente Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor de 14,348% referente ao incremento dos serviços de mobilização e desmobilização dos materiais e equipamentos relativos à execução do objeto celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a Empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA., para dar continuidade a construção do serviço de acolhimento Institucional da Criança e adolescente - SAICA, no município de São Gabriel da Cachoeira; Valor Termo Aditivo: R$ 115.788,99; Valor Empenhado: R$ 115.788,99; UO :31101; PT : 08.244.3237.2071.0009; FR : 1.501.1700.0000.0000; ND : 44905192; NE : 2025NE0000409; Assinatura : 29/05/2025; Vigência : 29/05/2025 a 21/07/2025; Vigência de execução: 08/01/2025 a 06/07/025; Processo Administrativo : 01.01.031101.0001039/2025-59-SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art. 65 “b”, §1º da lei federal nº 8.666/1993.

Manaus, 29 de maio de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024, ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$405.142 , 00 (quatrocentos e cinco mil e cento e quarenta e dois reais); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria n° 279/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Integra SUAS - SEAS;

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 002/2025-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Projeto Integra SUAS - SEAS , vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme abaixo relacionados: I- Karla Marques da Silva - matrícula: 256.478-5D - Presidente;

II- Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - matrícula: 249.119-2C - Membro; III- Tereza Celeste Freire De Moura Pangaio - matrícula 257.079-3A - Membro.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO