DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 55

Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manaus, 29 de maio de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

CONSIDERANDO a Portaria n° 026/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Mais Vida - SEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Termo de Gestão n° 002/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Participar da inauguração do Polo Crédito Rosa Autazes, que atenderá as mulheres empreendedoras do município com o Programa Crédito rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 29 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Matheus Mota da Silva/Colaborador; Vanessa Andrade Barroso/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM; 09/06/2025 a 13/06/2025; Objetivo: Realizar visita in loco em Lábrea nos dias 09/06/2025 à 12/06/2025 para visita técnica referente à treinamento de equipe dos Restaurantes Cozinhas Popular Prato Cheio, com o objetivo de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e fortalecer a gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal.

Manaus, 29 de maio de 2025

Art. 1º - SUBSTITUIR Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha - matrícula 256.482-3C - Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Projeto Mais Vida - SEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme abaixo relacionados:

• I - Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - matrícula: 249.119-2C - Presidente;

II - Gilberto Pereira da Silva Júnior - matrícula: 228.313-1C - Membro;

Secretária de Estado da Assistência Social

III - Luênnia Gomes dos Santos - matrícula 265.580-2A - Membro;

Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Manaus, 28 de maio de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Ayub Borges Marques , Servidor. SCDP : 598613. Período : 09/06/2025 a 11/06/2025. Destino : Manaus/Brasília/ Manaus. Objetivo : Participar do 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Referência processo : 01.01.030101.003311/2025-72-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 29 de maio de 2025.

Espécie : Termo de Gestão n° 002/2025-SEAS. Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , inscrita no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada pelo Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto : Projeto de Apoio a Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social: INTEGRA SUAS que prevê a prestação de apoio a Gestão da Política de Assistência Social do Estado do Amazonas, por meio de profissionais com conhecimentos e habilidades especificas, realizado diversas funções do Sistema Único de Assistência Social-SUAS para o desempenho efetivo dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistências nos 62 municípios do Estado, incluindo a Rede Complementar e as Políticas Intersetoriais; Valor Global : R$ 70.263.128,17 Valor Empenhado: R$ 1.884.241,53 UO : 31101; PT : 08.244.3237.2784.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33508599; NE : 2025NE0000406 ; Assinatura : 27/05/2025; Vigência : 30/05/2025 a 30/05/2030 Processo Administrativo: 01.01.031101.002853/2025-90 (SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: de acordo com a Lei n. º 3.583, de 29 de dezembro de 2010, com o Decreto n. º 30.988, de 14 de fevereiro de 2011

Manaus, 29 de maio de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/ Assessor I; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM; 28/05/2025 a 30/05/2025; Objetivo:

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie : 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 15/2022. Processo n °: 01.01.030101.000610/2025-55. Data : 26/05/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Vianatur Viana Turismo LTDA. Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 15/2022, referente aos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender as necessidades desta SEMA, que seguirá as determinações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo, o qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, independentemente de transcrição. Valor : O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 46.092,75 (quarenta e seis mil, noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), cuja composição encontra-se especificada no Plano de Trabalho anexo ao presente instrumento, sendo proporcional ao período da prorrogação. Vigência : O presente Termo Aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato nº 015/2022, a contar da data de 26/05/2025 a 26/05/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 030101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33903301; Fonte de Recursos : 1.500.1210.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000161, no valor de R$ 3.841,06 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), emitida em 30/04/2025. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO