DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 57
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 29 de maio de 2025.
deslocarem de Manaus/AM para Coari/AM, via fluvial, pelo período de 31 / 03 / 2025 a 04 / 04 / 2025 .
Manaus, 28.05.2025.
SERAFIM FERNANDES CORRÊASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, > Tecnologia e Inovação
ANEXO I| 16000 SECRETARIA 16101 SECRETARIA FUNCIONAL |
DE ESTA DE ESTA TIPO |
DO DE DO DE GRP |
DESENVO DESENVO |
LVIM LVIM |
ENTO E ENTO E |
CONÔMICO, CIÊNC CONÔMICO, CIÊNC DETALHAMENT |
IA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO IA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND REG VALOR(R$) |
|||
| Desenvolvimento e Promoção da Atividade |
|||||||
Turística do Amazonas |
|||||||
| 23.695.3303.2801 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 1.000.000,00 | 3390 0007 1.000.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | ||||
| Protocolo 225891 |
O Secretário de Estado de Produção Rural, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:
I. TORNAR SEM EFEITO , a RESENHA Nº 10/2025 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.468, em 22/5/2025, Seção II, pág. 18.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de maio de 2025.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 225830
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB EXTRATOESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 008/2024 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 11/05/2025 a 08/09/2025 e 09/07/2025 a 06/11/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 06/11/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 676/2025-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 121/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 29 de maio de 2025
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 226073
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 225839
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 75/2025/DPA-PAG, DE 29MAI2025O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0006120-10.2025.8.04.1000, nº 0012197-35.2025.8.04.1000, nº 4012835-27.2024.8.04.0000, nº 4009532-05.2024.8.04.0000, nº 4011173-28.2024.8.04.0000, nº 0546630-32.2024.8.04.0001, nº 4009414-29.2024.8.04.0000, nº 0007456-49.2025.8.04.1000, nº 0587742-78.2024.8.04.0001, nº 0048772-42.2025.8.04.1000, nº 0044765-07.2025.8.04.1000, nº 4010621-63.2024.8.04.0000, nº 0046111-90.2025.8.04.1000, nº 0035122-25.2025.8.04.1000, nº 0125552-57.2024.8.04.1000, nº 0063296-78.2024.8.04.1000, nº 0114163-75.2024.8.04.1000, nº 0111340-31.2024.8.04.1000, nº 0114024-26.2024.8.04.1000, nº 0105578-34.2024.8.04.1000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Janiel Lima Da Silva Santos, Matrícula: 269.427-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Hierisa Peixoto Alvarado Said, Matrícula: 189.775-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Railan Felix De Lima, Matrícula: 224.791-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Michel Anderson Ataide, Matrícula: 169.797-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de maio de 2025. Manoel Sebastiao Araujo Pires, Matrícula: 159.572-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia01 de março de 2025. Jeandreson Ferreira De Araujo, Matrícula: 217.857-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 maio de 2025. Rodrigo Bastos De Souza, Matrícula: 228.728-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Mauro Marcelo De Souza Nascimento, Matrícula: 161.579-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2024. Paula Cristina Moura Dos Santos Rabelo, Matrícula: 210.391-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de maio de 2025. Matheus Lima De Souza Ramires, Matrícula: 268.718-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Janison Guimaraes Andrade, Matrícula: 217.993-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Alessandra Conceicao De Oliveira Ferreira, Matrícula: 180.641-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de setembro de 2024. Jackson Reis Nogueira, Matrícula: 149.980-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Israel Brito Porto, Matrícula: 262.092-8 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Leile Cindi Carvalho Da Silva, Matrícula: 269.223-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de outubro de 2024. Jorge Lucas Teixeira Alves, Matrícula: 268.548-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de junho de 2024. Jessica Maues Alves, Matrícula: 232.627-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de setembro de 2024. Thaynara Silva De Castro, Matrícula: 269.339-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de setembro de 2024. Reinan Marciao Monteiro Ferreira, Matrícula: 268.555-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho de 2024. Mauro Lucio Vieira Dos Anjos, Matrícula: 161.281-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de setembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Protocolo 225927
RESENHA DA PORTARIA Nº 594/2025-GDG/PCProc. 01.01.022102.007049 / 2025 - 05. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212.340-1 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211.617-0 A, para se
PORTARIA Nº 78/2025/DPA-PAG, DE 29MAI2025O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0118112-10.2024.8.04.1000, nº 0088923-84.2024.8.04.1000, nº 0089514-46.2024.8.04.1000, nº 0105520-31.2024.8.04.1000, nº 012416082.2024.8.04.1000, nº 0120896-57.2024.8.04.1000, nº 0112943-42.2024.8.04.1000, nº 0113020-51.2024.8.04.1000, nº 0115788-47.2024.8.04.1000, nº 0024672-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO