DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

58 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

23.2025.8.04.1000, nº 0584169-32.2024.8.04.0001, nº 0090031-17.2025.8.04.1000, nº 0122924-95.2024.8.04.1000, nº 0114122-11.2024.8.04.1000, nº 003245129.2025.8.04.1000, nº 0057991-79.2025.8.04.1000, nº 0110430-04.2024.8.04.1000, nº 0120427-11.2024.8.04.1000, nº 0120886-13.2024.8.04.1000, nº 012680313.2024.8.04.1000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: roberto souza silva, Matrícula: 268.646-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de outubro de 2024. Luiz Gustavo Cavalcante Coelho Matrícula: 268.786-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de agosto de 2024. Patrick Oliveira Da Silva, Matrícula: 268.940-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de junho de 2024. Lucas Valentim Araujo Silva, Matrícula: 269.242-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de abril de 2024. Yanka Silva Vasconcelos, Matrícula: 268.777-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de outubro de 2024. Elida Ribeiro Magalhaes, Matrícula: 268.244-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024. Artur Rabelo Rubem Neto, Matrícula: 229.255-6 D, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de junho de 2024. Denilson Lopes Evangelista, Matrícula: 268.478-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de novembro de 2024. Andre Vieira De Souza, Matrícula: 268.180-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de outubro de 2024. Carlos Da Silva Fogaca, Matrícula: 218.246-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de novembro de 2024. Lucio Pereira Cortez, Matrícula: 150.129-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de maio de 2024. Marcio Andre Araujo Pinho, Matrícula: 169.714-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Juliana De Brito Xavier, Matrícula: 238.354-3 B, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de julho de 2024. Leticia Picanco Lopes, Matrícula: 269.160-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de outubro de 2024. Marcio Henrique Ferreira Mar, Matrícula: 216.119-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Claudia Roberta Da Silva Dezincourt, Matrícula: 155.270-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Matrícula: 268.384-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de julho de 2024. Rensmyckey Matos Do Nascimento, Matrícula: 269.064-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de setembro de 2024. Bruno Souza Alves Dos Santos, Matrícula: 269.290-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2024. Jorge De Souza Cunha, Matrícula: 161.432-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004 / 2021 - PMAM . ASSINATURA: 23/05/2025. PARTÍCIPES: PMAM e RENATO R. BATISTA EPP - CNPJ: 00.579.750/0001-60. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do TC 004/2021-PMAM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, embalsamamento, remoção, translado por via terrestre, aérea e/ou fluvial para os municípios do Estado do Amazonas e demais Estados da Federação, incluindo despesas com atestado de óbito, taxas necessárias, documentos para liberação do féretro do hospital, do Instituto Médico Legal e de outros, conforme ocorrência de óbitos de policiais militares. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 01/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 571.968,00 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903967; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

NOME CARGO SIMB. NÍVEL A CONTAR KAYLANNE MACIEL ALEGRIA GERENTE I AD-2 14 01/05/2025 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretária de Estado de Administra75/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 226018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 226021

Ordenador de Despesa

Protocolo 225848

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 29 de maio de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 226024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO