DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 59

Servidora: Luiza Gabriely Rebelo Sampaio

Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 264.666-8 A

Bens: Nada a declarar

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Servidor: Valdete de Sousa Araújo

Cargo: Assessor I - AD-1, Matrícula: 198.522-1 C

Bens: Nada a declarar

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

As servidoras acima declaram não possuir bem a ser enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 9583/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

ACA-7C82, JXU-7677, QZP-4C29, PHR-4E46, NOU-0550, PHL-1B23, PHC-0G72, OAA-7785,QZJ-2J22, JXP-0814, PHF-5604, PHV-0268, QZU-8G90, TAC-6D78, OAL-8910, QZN-2H89, TAH-3A69, JXR-1419, TAE-6I42, QZC-0H15, OAI-5278, PHP-2C24, OAK-9045, PHP-0B82, JXL-1691, JXF-2376, JXJ-6788,NOT-1A42,NOV-4E82, QZA-5A93, NOO-2672, QZP-3D68, TAF-8E78, NOX-4888, NOP-0649, QZU-3J69, QZI-9F53, NOU-5465, JXO-8H21, BWA-2543, OAH-3627, OXC-9577, QZI-5H95, TAB-2D18, JXU-2182, QZK-5J36, QZB-9H50, PHA-8472, JXL-1875, JXQ-2432, PHQ-8759, PHK-7785, TAA-1C16, OAF-2291, JXV-6685, JXQ-7A41, QZK-4F43, QZS-2F76, QZY-6B71, PHY6C02,TAF-8H12, TAC-8C06, PHV-3B12, OAH-2912, TAG-0B90, TAE5E13,QZW-2A37, JWP-3705, OAH-7J51, JXV-2731, AVT-4938, OAK-2302, JXU-9J91, TSC-7C74, QZH-3I29, PHQ-1769, QZC-3C07, TAB-6F47, NOL2937,PHD-6J60, NOJ-2222, QZT-0E24, TAC-4J87, QZY-0D46, JXS-4559, QZO-5I82, QZF-8B52, PHT-7F23, QZA-6G23, NOL-2406, NOX-2547, OAG1801,QQX-8A31, QZO-5J05, JXJ-1733, NOQ-6A36, QZH-2B63, QZA-7F71, OAM-1259, NOR-8314, AVW-8F62, PHC-9C72, PHI-7A32, JXV-4412, NOL-7802,JXY-7036, JXM-1I17, QZR-3D67, QZY-1J52, QZK-6H61, QZK8A62,QZO-2E12, NOK-5631, NOZ-9C93, LNC-0821, TAA-8G35, QZZ-3D12,OAH-0988,PHK-0492,PHH-2478,JWV-4375 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 27 de maio de 2025.

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 30, que compete sobre a Gerência de Negócios;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0031/2024-GDP/IOA, de 24 de maio de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.231, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 17, que designa a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , matrícula nº 242.493-2B, para responder nesta gestão pelo setor de Gerência de Negócios;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 140/2025-GEN/IOA, em que o Diretor de Operações autoriza, por meio do Despacho nº 0075/2025-DOP/ IOA, o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 17 / 06 / 2025 a 26 / 06 / 2025 (10 dias), referente ao exercício 2024/2025,

I - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO SOARES LEITE , matrícula nº 272.484- 7A, para responder pela Gerência de Negócios, em exercício, no período de 17 / 06 / 2025 a 26 / 05 / 2025 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 29 de maio de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 9590/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 226033

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 077/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JWO-8818, QZZ-7E98, PHW-0D85, PHU-5I22, PHA-1C22, OAN-8517, QZK-0D81, QZM-0A67, JWS-4814, PHG-2424, NPA-9206, OAK-7994, PHB-5613, QZQ-7G60, NOU-4242, PHC-1323, QZS-9H56,TAD-1G77, OAH-1083, QZY-2G41, JWR-2860, OAB-0382, JXF-6799, PHE-3927, PHC-9175, PHG-7551, PHI-4I04, OXM-3843, NOY-6I67, QZK-3H39, QZT-0F36,PHW-2049,QZF-3A12, TAG-8A98, PHF-7525, TRX-7C52, TAB-8G13,PHG-4B71,QZW-8A29, QZP-2A80, QZX-4A53, NOS-3705,

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores : QZQ-0I41, QZN-0A92, PSU-3G77, IHC-9054, QZO-2C02, JXS-6A79, OAB-9A84, JWO-5J59, JXX-3965, PHS-9429, NOZ-6512, SXV-8B68, NVQ-8I72, AQT-1662, PHI-1C68, QZI-3F75, NOP-9729, QZH-6G72, QZT-4G15, JXR-2J41, QZR-4J32, OAJ-4F31,MZC-7E22,PHS-7C18, JXW-0958, JXO-3825, JXP-2305, QZH-8J84,NOL-5531,PHP-4B70,QZE-6H89, NOU-5140, TAG-2C99, JXL-3457, JWP-2589,TAC-5A91,QZQ-9C11, QZA-2J10, OAO-7545, QZM-4I10, JXV-4101,PHN-3701,QZB-7E30,QZL-8F63, QZA-7A20, QZJ-1H72, TAF-0H74, QZR-3E64,JWN-5095,QQX-8A31, NOW-0759, NOM-2772, QZI-4H07, PHY-3J19, TAF-1J07, QZP-5E69, TAD-7H29, QZI-7F14, PHW-8D62, PHU-3480, QZS-6E83, QZA-9E36, JWZ-6218, TAH-5C38, NOU-9546, QZL-6D15, QZI-5B10, QZW-6E65, QZH-8E53, QZC-2G94, NOS-6481, PHW-1I31, JXR-1423, JWF-0218, PHH-1001, JXW-3G15, PHZ-4A53, QZJ-5I05, PHK-0584, QZR-0D88, PHX-7409, OAB-6292,JXO-3253, PHG-5841, PHA-3410, QZM-0I06, QZK3H78,OXM-9436,OAK-0B01, NOI-5166, OAM-0E54, PHQ-6I39, TAG-5H28, TAA-1C16,JXW-4356,NOV-2936, PHG-6B79, TRX-2H30, OAM-8856, QZS-3J70, QZP-4F20, PHO-2G02, QZP-7B03, PHM-6F46, NOU-5017, QZL-6D96, JXE-4854, TAD-8J05, NON-5261, JXK-5935, TAG-4E51, NBA-2360, NON-0105, PHG-2036,OAF-8081, QZF-4D98, PHG-0077, OAF-2978, QZY-8F41, JXH-5258,JXI-7G63, PHG-4C53, JXR-5942, NOT-2333, NOS-7860, QZE-7F30, JWR-9116, OAF-8835, NOU-1151, TAH-7B70, PHX-9589, QZL-6A35, JWN-1476, TAA-7I37, OAJ-4203, QZF-9H45, NOM-6H98, JXY-8781, NDJ-4B91,NOU-2881,PHJ-3D40, TAE-9E98, PHM-9445, NAO-9C89, NOR-8231 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 225845

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO