DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 63

Falcão - Motorista, Novo Airão/Manacapuru-AM, 09 a 12/06/2025, subsidiar apoio técnico e transportar equipe do IPAAM. 04.Alexandre Souza e Silva - Analista Ambiental, Brasília-DF, 08 a 11/06/2025, visita institucional ao órgão ambiental do estado de Goiás responsável pelo monitoramento de desmatamento e presença na terceira edição do Encontro Nacional de usuários da RedeMAIS. 05.Walter Cohen Ferreira Júnior - Diretor Jurídico, Brasília-DF, 10 a 11/06/2025, participar da 146ª Reunião Ordinária do Plenário de Conama.

Manaus, 27 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Lilian Ferreira Monteiro e Luciane de Oliveira Almeida - Colaboradores São Gabriel da Cachoeira-AM, 24 a 27/05/2025, Prestar Apoio Técnico para Vistoria. 02.José Roberto Correa Lima - Colaborador Itacoatiara-AM, 26 a 31/05/2025, dar Apoio a Equipe do IPAAM. 03.Karen Pessoa Pereira - Colaboradora, Liliane Martins Minhos e Kikue Muroya - Analistas Ambientais, Brasília-DF, 09 a 11/06/2025, Participar do Encontro Nacional de Usuários da Redemais. 04 , Cristiano Santana Santos e Yara Leila Gonçalves Andrade - Analistas Ambientais, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes/Manaquiri/Iranduba /Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/ Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM 01 a 10/06/2025, Atendimento de denúncias de ilícito Ambientais. 05.Izaias Nascimento dos Santos - Assessor, Brasília-DF, 09 a 11/06/2025, participar do 1º encontro do pacto pela governança da água promovida pela ANA. 06.Gilson Tavernard da Silva Júnior - Assessor, Caruari-AM, 08 a 09/05/2025, acompanhar a primeira venda de quelônios legalizados.

Manaus, 26 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jefferson Ferreira Menezes - Assessor, Benjamin Constant/Atalaia do Norte, 09 a 13/06/2025, atendimento ao público pelo CMF para recepção e entrega de documentos diversos, formalização de processos e orientações gerais. 02.Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental e Álvaro César Terço Falcão - Motorista, Presidente Figueiredo-AM, 28/05/2025, atender demanda no município e transportar equipe do IPAAM.

Manaus, 28 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Publicada no DOE Edição: 35.468 de 22 de maio de 2025 , pág. 24 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores Anna Paula Rodrigues Serafim , Danielle Santos Sandoval e Eduardo Jorge da Costa Silva. Onde se lê: Período: 03 a 08/06/2025, Leia-se: Período: 26 a 31/05/2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Publicada no DOE Edição: 35.463 de 15 de maio de 2025 , pág. 25 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento da servidora Priscila Silveira da Silva Carvalho. Onde se lê: Período: 09 a 11/06/2025, Leia-se: Período: 08 a 11/06/2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0071/2025 - IPAAM

I - JOÃO BOSCO REIS DA SILVA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 28 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foram emitidos Autos de Infrações pelos motivos abaixo mencionados. PRAZO : 20 (vinte) dias para recolhimento da multa e/ou defesa administrativa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:

01.01.030201.000046/2022-08 ; 198/2021-GEFA; IVANILDO BELAVITA DE SANTANA/006.746.672-98; ST559_2021; 464/2021-GEFA; 07º02’24,961”S/59º18’16,573”W; MOTIVO : Desmatar 53,889 ha de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; Apuí; R$ 269.445,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais).

01.01.030201.024261/2023-77 ; 537/2023-GEFA; RENATO FEROLDI/036.149.292-80; ST524_2023; 447/2023-GEFA; 6º52’32,6”S/ 59º49’43,3”W; MOTIVO : Desmatar 38,4430 ha de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; Apuí; R$ 192.215,00 (Cento e noventa e dois mil e duzentos e quinze reais).

01.01.030201.003335/2024-12 ; 728/2023-GEFA; ELSON SILVA COIMBRA/611.327.642-20; 564/2023-GEFA;; 07º28’10,394”S/ 63º29’36,417”W; MOTIVO : Constatação de uso de fogo em 107,6985ha na área de posse da pessoa física identificada, sem autorização ou licença ambiental competente; Canutama; R$ 107.698,50 (Cento e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.003413/2024-89 ; 827/2023-GEFA; ELSON SILVA COIMBRA/611.327.642-20 564/2023-GEFA; 07º29’42,12”S/63º30’1,14”W; MOTIVO : Realizar queima de derrubada ilegal causando poluição atmosférica provocando, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo; Canutama; R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). 01.01.030201.027228/2024-80 ; 24.09.20-120414W-IPAAM; MICHELLA MENDONÇA AGUIAR/837.017.452-34; 237/2024-GEFA; 03º11’34,000 0”S/60º10’52,0000”W; MOTIVO : Fazer uso de fogo em 0,0600ha sem autorização do órgão ambiental competente; Iranduba; R$ 1.000,00 (Um mil reais).

01.01.030201.008660/2025-52 ; 16/2024- GECF; MACAJI-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA/09.292.800/0001-06; 18/2024-GECF; MOTIVO : Não possuir saldo físico no pátio físico da empresa, ou seja, em desacordo com o saldo constante no sistema DOF/IBAMA, 900.000,00 (Novecentos mil reais).

01.01.030201.0001135/2025-82 ; 237/2024-GEFA; AZARIAS BATISTA LOPES/712.867.632-58; 278/2024-IPAAM; 03º34’27,288”S/59º34’3,126”W; MOTIVO : Por ter em depósito 70m³ de madeira de diversas essências (madeira serrada) sem o Documento de Origem Florestal - DOF; Autazes; R$ 3.000,00 (Três mil reais).

01.01.030201.011734/2025-38 ; 24.11.16-120322A-IPAAM; GLEIDSON DA SILVA MAGALHÃES/000.170.872-44; 250/2024GEFA; 02º44’21,0130”S/59º35’41,5560W; MOTIVO : Realizar obra e/ou atividade com obstrução de curso d’água sem a devida autorização ou licença do órgão ambiental competente; Rio Preto da Eva; R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

01.01.030201.011738/2025-16 ; 232/2024-GEFA; ERONDINO PONCE DE FARIA/593.027.201-87; 291/2024-IPAAM; 04º37’2,622”S/61º14’20,784”W; MOTIVO : Por instalar/fazer funcionar atividade de beneficiamento de madeira, sem autorização do órgão ambiental competente; Manaquiri; R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO