DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 65

Férias referente ao Exercício de 2025, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 161/2024 - GDP/ARSEPAM, de 29/11/2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Diretor - Presidente da ARSEPAM.

Manaus 29 de maio de 2025.

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.001132/2025-67 - ADAF;

RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ERRATA DA RESENHA DE PORTARIA N publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de março de 2025, Edição ° 045 / 2025 - GDP / ARSEPAM , 35.422, pág. 21 Caderno Poder Executivo, Seção II. ONDE SE LÊ: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023: LEIA-SE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 161/2024 - GDP/ARSEPAM, de 29/11/2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Diretor - Presidente da ARSEPAM. Manaus 29 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ERRATA DA RESENHA DE PORTARIA N publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de abril de 2025, Edição ° 063 / 2025 - GDP / ARSEPAM , 35.443, pág. 32 Caderno Poder Executivo, Seção II. ONDE SE LÊ: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023: LEIA-SE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 161/2024 - GDP/ARSEPAM, de 29/11/2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Diretor - Presidente da ARSEPAM.

Manaus 29 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ERRATA DA RESENHA DE PORTARIA N publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23 de maio de 2025, Edição ° 075 / 2025 - GDP / ARSEPAM , 35.469, pág. 28 Caderno Poder Executivo, Seção II. ONDE SE LÊ: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023: LEIA-SE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 161/2024 - GDP/ARSEPAM, de 29/11/2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Diretor - Presidente da ARSEPAM.

Manaus 29 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 225955

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

Art. 1º . REMOVER A PEDIDO o servidor Warlen Ariel Cornélio FerminMatrícula nº 178878-7D,Técnico de Fiscalização Agropecuária - TFA, de São Paulo de Olivença para o Município de Santo Antônio do Içá nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 26 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 225883

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei no. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº 25.583 de 28 de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual no 2.923 de 27 de outubro de 2004;

CONSIDERANDO o que estabelece a portaria nº 113, de 09 de junho de 2020 que regulamenta a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com a vacina B19 e a utilização da vacina RB51 no Estado do Amazonas e dá outras providências;

Art. 1 - Prorrogar para o dia 16/06/2025, em todos os municípios do estado do Amazonas, o prazo para comprovação da vacinação contra brucelose do primeiro semestre junto as ULSAV/ADAF das fêmeas bovídeas de 3-8 meses.

Art. 2 - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , 29 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da A229572/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 226015

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000623/2025-15-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Daniel Morais Mendes - Auxiliar de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 154.561-2B, no período de 01 / 06 / 2025 a 29 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio 13 / 07 / 2015 à 12 / 07 / 2020 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 29 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 226011

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.0 17304.001131/2025-12-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 02/05/2025; partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e LF Serviços em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO