DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

66 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

Apoio Administrativo LTDA; Objeto : - Serviços de prestação continuada em caráter emergencial de empresa para a prestação de serviços de maqueiro para atender as necessidades do ambulatório e da Unidade de Internação da FMT/HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025; Valor Global : O valor global do presente Termo de Contrato é de R$350.629,92 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 23 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 576/2024-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos hospitalares, destinados destinados a modernização dos serviços do setor de ISTS/ HIV/AIDS e PI da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” constante no Processo nº 01.02.017303.000872/2024-30; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa V R P de Oliveira Comércio e Representações de Equipamento Médico Hospitalar LTDA, arrematante dos itens 02, 04, 06 e 12 no valor de R$ 11.742,98 (onze mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) e a empresa K.E. Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, arrematante do item 09 no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais);PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 29 de maio de 2025.

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e; CONSIDERANDO o Art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 37.334/2016, referente aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 060/2025-GGP/ FUHAM; RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras para responderem pela fiscalização do Termo de Contrato, conforme relacionados abaixo:

Contratos/Aditivos Servidora Matrícula Função CT. 06/2022 - M de Paola Renata Melo Garcia 246.449-7 A Fiscal Titular F S de Oliveira Ltda Raquel Bamond Reis 180.282-8 F Fiscal Titular

II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, e demais instruções e normatizações estabelecidas que regulem ou venham a regular a matéria; III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PA Nº 00501 / 2025 - 49. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 243 / 2025 - CSC . I-Aquisição pelo menor preço por item, de gases refrigerantes para a manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização no atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa AJL SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 14.743.529 / 0001 - 00 no item 01 no valor de R$ 17.955 , 00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais), no item 03 no valor de R$ 760 , 00 (setecentos e sessenta reais) e no item 06 no valor de R$ 1.035 , 50 (Um mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), na qual totalizando o valor apregoado de R$ 19.750 , 50 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

Diretor-Presidente da Funda23#66#229580/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 226023

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023-FUHAM. Assinatura: 29.05.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ 01.657.353/0001-21. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 004/2025-FUHAM. Prazo: 01.06.2025 a 01.06.2026. Valor mensal estimado: R$ 12.792,00 (Doze mil e setecentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 153.504,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33904011, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23.05.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000280, no valor de R$ 12.792,00 (Doze mil e setecentos e noventa e dois reais), referente ao mês de junho/2025, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/ FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 000537/2025-12-SIGED. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 29/05/2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 007 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, a, da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição do - Medicamento Anagrelida (ID 140328) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 115 a 130 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 259 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000745 / 2025 - 21 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 007 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, a, da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à - Aquisição do Medicamento Anagrelida (ID 140328) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar-HEMOAM, em favor da empresa: TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 11.635.171 / 0001 - 03) para o item 01 no valor arrematado de R$ 279.400 , 00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 279.400 , 00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 225893

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO